MP determina retirada de gatos em situação insalubre em Santo André

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Nesta terça-feira (24/06), a Justiça ordenou a retirada de dez gatos de uma residência no Jardim do Estádio, em Santo André, após denúncias de maus-tratos e insalubridade. O imóvel exalava um forte odor, segundo vizinhos, e apresentava infestação de insetos e roedores. Parte dos animais estava contaminada com esporotricose – infecção fúngica grave, transmissível a humanos.

A operação ocorreu com base em mandado de busca e apreensão expedido pelo Ministério Público, com apoio da Secretaria do Meio Ambiente e da Dicma (Delegacia de Investigações sobre Crimes contra o Meio Ambiente). Também participaram da ação a protetora independente Patrícia Garcia e o vereador Leonardo Lima (PSD), conhecido por sua atuação na causa animal em Santo André.

“Era um local totalmente insalubre. Havia comida estragada, muitos dejetos e fezes espalhadas pela casa. Por mais que houvesse ração, animal não é só comida, pois precisa de higiene, e isso faltou para eles”, diz Patrícia. “São animais ariscos. Todos nós saímos mordidos ou arranhados, mas isso faz parte do nosso trabalho. É a realidade de quem está na linha de frente dos resgates”.

Segundo Patrícia, o trabalho de resgate exige mais do que técnica: requer empatia. “É complicado. A gente tem paixão pelos bichos, tem amor. Quando vemos animais passando fome, dor ou abandono, sentimos a dor deles. É impossível olhar nos olhos deles e não perceber o sofrimento. Cada vez mais vemos animais sendo descartados, principalmente os idosos. Eles passam a vida inteira sendo fiéis ao tutor e, quando mais precisam, são deixados para trás. Isso nos machuca profundamente”.

Os gatos foram levados ao abrigo de Patrícia Garcia. Eles passarão por avaliação veterinária e permanecerão sob cuidados até que a Justiça autorize a adoção. De acordo com os participantes da ação, alguns dos animais estavam agressivos e atacaram os socorristas durante o resgate, em razão do estresse extremo. O abrigo de Patrícia abriga cerca de 160 cães (70 deles resgatados diretamente por ela), além de cavalos, cabritos, uma porca e galinhas, que ajudam na alimentação de animais debilitados. Com os gatos recolhidos nesta terça-feira, o local passou a acolher aproximadamente 40 felinos.

A responsável pela residência, que mora sozinha, foi conduzida à delegacia. A autoridade policial analisará o caso e poderá aplicar voz de prisão por maus-tratos e crime ambiental. A residência apresentava sinais graves de abandono. Já na entrada, havia fezes ressecadas, e no interior, os agentes encontraram caixas de areia cobertas por fungos, comida deteriorada e excrementos espalhados pelo chão, pelas paredes e até pelo teto.

A equipe de zoonoses foi acionada e fará uma vistoria para identificar possíveis focos de dengue e outros riscos à saúde pública.

Lei 14.064/2020 – Maus-tratos contra animais são considerados crime no Brasil, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda. A legislação aumentou as penalidades para quem comete esse tipo de violência, especialmente contra cães e gatos.