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As denúncias de discriminação contra pessoas com deficiência cresceram 26% na região entre 2023 e 2024, com salto de 27 para 34 registros nos sete municípios do ABC. Para se ter ideia, somente nos quatro primeiros meses de 2025 já foram computadas 16 denúncias, que representa 47% do total de todo o ano passado em apenas um terço do ano.
Os números apresentados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania mostram que o problema persiste na região, mesmo diante da possibilidade de subnotificações, e a maioria das denúncias envolve discriminação por deficiência física ou motora, o que representa, pelo menos, 83% dos casos.
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Segundo o levantamento, esse também é o perfil mais afetado nacionalmente, um cenário que se repete no ABC, de acordo com Laila Dell, secretária adjunta da Pessoa com Deficiência em Santo André.
“Pessoas com deficiência visual e motora enfrentam barreiras urbanas e arquitetônicas que comprometem sua autonomia, como calçadas irregulares, geografia acidentada, falta de rampas e sinalização inadequada. Isso se soma às barreiras atitudinais, como o preconceito e a desinformação”, afirma Laila.
Mauá lidera os registros de denúncias
Em 2024, Mauá liderou os registros de denúncias, com 12 casos, seguida por Ribeirão Pires (9) e Diadema (4). Já em 2023, Santo André aparecia no topo da lista, com 12 ocorrências. Em 2025, São Bernardo e Santo André concentram a maior parte dos registros até agora, com seis e cinco denúncias, respectivamente.
Segundo Laila Dell, o preconceito ainda é perceptível em todos os contextos sociais, inclui transporte público, mercado de trabalho, educação e espaços públicos. “Mesmo quando há estrutura, como ônibus com plataforma elevatória, o atendimento falha. O motorista pode não parar ou não saber operar o equipamento, e aí a acessibilidade não acontece”, pontua.
No mercado de trabalho, Laila comenta que a ausência de adaptações e o não cumprimento da Lei de Cotas comprometem a permanência das pessoas com deficiência, o que alimenta ainda mais a situação de discriminação a nível nacional.
Como identificar a discriminação?
Mas a discriminação nem sempre se apresenta de forma escancarada. Pode estar em atitudes sutis, como quando uma pessoa com deficiência é ignorada durante um atendimento e o interlocutor se dirige apenas ao acompanhante, ou quando tem sua autonomia questionada.
Outras formas comuns incluem falta de acessibilidade em estabelecimentos e em vias públicas, ausência de recursos como intérprete de Libras, calçadas intransitáveis ou até comportamentos infantilizadores. Assim, observar esses sinais é essencial para reconhecer e combater o capacitismo, preconceito que parte da ideia de que pessoas com deficiência são menos capazes.
Violência contra a pessoa com deficiência
No cenário estadual, o alerta é ainda mais grave. O Estado de São Paulo já registrou ao menos 9,6 mil casos de violência contra pessoas com deficiência em 2025, e São Bernardo aparece em 6º lugar no ranking estadual, com 1.015 ocorrências, enquanto Santo André está em 9º, com 771 registros.
Para combater o cenário, Laila defende a atuação conjunta dos municípios do ABC. “Muitos dos desafios, como mobilidade intermunicipal e empregabilidade, exigem políticas regionais integradas. É preciso união, campanhas conjuntas e estruturas permanentes voltadas à pauta da deficiência”, defende.
Laila também reconhece avanços nos últimos anos, especialmente em Santo André, com a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, implantação do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência (CRPD) e a ampliação de ações como requalificação de calçadas com acessibilidade, eventos de inclusão e campanhas educativas. “Temos visto cada vez mais pessoas com deficiência vivendo a cidade em sua plenitude, e isso é fruto direto de políticas públicas inclusivas”, comenta.
Saiba como denunciar
Casos de discriminação podem ser denunciados na ouvidoria da Prefeitura e cada cidade ou no Ministério Público; em qualquer delegacia de polícia (com registro de boletim de ocorrência); pelo Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (de forma anônima), ou por meio de órgãos especializados, a exemplo do Comdef (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência) ou da Secretaria da Pessoa com Deficiência, em Santo André.
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