
O prefeito de São Caetano, Tite Campanella (PL), levantará o recesso na Câmara dos Vereadores para a apreciação de pelo menos quatro projetos de lei na próxima terça-feira (21), nenhum deles, por ora, referente à autorização de retorno da cidade ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC. A expectativa é que as proposituras cheguem no Parlamento ainda nesta semana, todas ligadas à Educação, tratando de temas como ensino integral e diretrizes de cargos no setor.
Segundo fontes ouvidas pelo RD, Tite enviará para apreciação, em plenário, as redações que podem tornar ensino integral como opcional na rede municipal, revisão de horário de trabalho dos professores, outra tratando de bolsas de estudos no Instituto Mauá de Tecnologia e um texto abordando uma revisão nos cargos da Educação. Por enquanto, os vereadores esperam pelas matérias para ter mais detalhes.
Enquanto isso, Tite tem adotado uma postura muito reservada nos primeiros dias frente ao Palácio da Cerâmica e não tratou, em nenhum momento, da pauta sobre o Consórcio Intermunicipal com a base aliada. Pelos corredores do Executivo e Legislativo, comenta-se que o prefeito quer estudar o tema com calma, visto que no atual modelo da entidade, não se sente seguro de que a inclusão de São Caetano no colegiado garanta algum retorno de políticas públicas..
Em 31 de janeiro de 2023, a pedido do então prefeito José Auricchio Júnior (PSD), a Câmara garantiu 14 votos para que o município se desligasse da entidade regional, e apenas dois contrários – entre eles, César Oliva (PSD), hoje líder de governo – e duas ausências, enquanto o presidente da Casa não se posicionou. Como vereador, Tite votou pelo desligamento da cidade no colegiado. “A gente acompanha o Consórcio há muitos anos e fico triste pela saída, apesar de nunca ter sido favorável a ele e que algum dia daria certo”, disse na tribuna.
Ainda naquele dia, Tite criticou o custo pela manutenção do Consórcio Intermunicipal e afirmou que, perante os valores repassados, a cidade não foi beneficiada. “O Consórcio virou um clube de prefeitos e virou uma instituição de direito público, e aí foi o grande erro, que passou a crescer exponencialmente, mas sem entregar nenhum resultado para o ABC e, muito menos para São Caetano, exceto para coisas pequenas pelo custo que tinha”, prosseguiu na ocasião.
Perante o pensamento de Tite de que o Consórcio Intermunicipal é caro e pouco produtivo para o município, os seis prefeitos que integram o colegiado falam em apresentar um novo modelo de gestão da entidade, sem ainda detalhar tal formato. Até lá, a instituição seguirá com Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, enquanto São Caetano segue fora do grupo.
Atualmente, o Consórcio Intermunicipal tem Orçamento previsto de R$ 10,8 milhões, enquanto que o rateio por município é de 0,15%, referente ao orçamento de cada prefeitura. Em um possível retorno de São Caetano, a estimativa financeira passaria para R$ 11,3 milhões, com uma divisão por cidade caindo para 0,13%.
Veja abaixo o posicionamento de Tite, como vereador, ao votar pela saída de São Caetano do Consórcio Intermunicipal, em sessão extraordinária no fim de janeiro de 2023.