Tag Archives: projetos

Santo André começou nesta semana uma série de atividades do Maio Amarelo, com foco em motoristas, pedestres e alunos de escolas. A iniciativa tem como objetivo reduzir o número de mortes por acidentes e sinistros de trânsito, além de elucidar dúvidas sobre as regras de educação e comportamento seguro nas …

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 7/4, projeto de lei que aumenta a alíquota para dedução do imposto de renda de pessoas físicas e empresas sobre os valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos. A proposta também prorroga o prazo para dedução. A lei atual estabelece que as doações para projetos …

O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre, suspendeu a portaria da Secretaria da Cultura do governo Jair Bolsonaro que vetava o uso e a ‘apologia’ à chamada linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. O magistrado destacou que …

Empresas do setor de petróleo agem nos bastidores da Câmara para barrar de vez a votação do projeto que cria diretrizes de preços para o diesel, a gasolina e o gás liquefeito de petróleo. Integrantes do mercado apontam aos parlamentares brechas no texto que forçam a mudança na política de …

Uma das mais tradicionais festas da cultura popular brasileira, o Carnaval sofreu o impacto da pandemia de coronavírus, assim como todos os eventos presenciais. Estudantes de diversas escolas da rede tiveram a oportunidade de assistir a apresentações de marchinhas carnavalescas pelos músicos da Estação Cultura, pelo projeto Carnaval na Escola, ao …

O senador Marcos do Val (Pode-ES) alterou o projeto que facilita o acesso a armas de fogo para colecionadores e atiradores para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Senado, ampliando o escopo da proposta e estendendo o porte de armas para uma série de categorias. A oposição reagiu à manobra …

Quando um professor disse a Marielly Rocha que ela não conseguiria fazer um curso de Exatas, a voz entalou em sua garganta. A resposta veio depois, em forma de ação. A jovem, hoje com 19 anos, fundou um grupo só de meninas, a maioria mais novas do que ela, para …

Aos 54 anos, Carolina Ferraz já soma 40 de trajetória profissional, que teve início nos anos 1980 como modelo. Versátil e dinâmica, sempre pronta a se renovar, a atriz, que é apresentadora do programa Domingo Espetacular, da RecordTV, revela como equilibra mente, corpo e espírito: “Eu descobri um novo mantra, …

A Comissão de Direitos Humanos do Senado pautou para esta segunda-feira, 7/3, a votação de um projeto de lei que acaba com o trabalho intermitente, modelo criado na reforma trabalhista de 2017. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ainda em 2017 e chegou a entrar na pauta …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) lei que altera o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Plano de Auxílio a Estados, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União. Com a sanção, os Estados que aderiram aos regimes poderão abater do teto de despesas …