Os moradores do condomínio Barão de Mauá, em Mauá, estão confusos com carta de cobrança extrajudicial que estão recebendo em nome da Cooperativa Nosso Teto. O conjunto de apartamentos construído no final dos anos 1990, conta com diversos blocos de apartamentos e em 20 de abril de 2000 uma explosão no subsolo feriu um operário e matou outro. Naquele momento, foi descoberta a contaminação do solo por metais pesados e a forte concentração de gases tóxicos e inflamáveis.
Desde o acidente, ações na Justiça tramitam na tentativa de reparar o dano material dos moradores, visto que os imóveis foram muito depreciados e também houve danos à saúde dos moradores. Agora a cooperativa, que substituiu a Paulicoop, está cobrando eventuais saldos devedores dos moradores para em seguida emitir a escritura dos imóveis, porém os moradores reclamam que o atendimento é confuso, burocrático e há dificuldade de comprovação de pagamentos feitos em juízo.
Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi celebrado entre a cooperativa e o Ministério Público. O acordo prevê que os moradores façam os pagamentos à empresa considerando os valores que foram depositados em juízo desde a época do acidente, quando a comercialização de apartamentos foi suspensa pela justiça. O TAC, no entanto em nada muda as ações de monitoramento dos poluentes do solo que deve continuar. Procurado, o MP apenas confirmou a existência do termo, mas não comentou se a Cooperativa Nosso Teto pode fazer essas cobranças.
José Carlos Alves Moreira, um dos proprietários, disse que conseguiu juntar alguns comprovantes de pagamento em juízo, foi até o escritório que a cooperativa montou próximo do condomínio, mas encontrou muita dificuldade. “Primeiro que nos falam para nós levarmos comprovantes sendo que eles é que deveriam levantar junto ao fórum o que foi pago e cobrar se houver alguma parcela em atraso. Eu paguei todas as minhas parcelas, não consegui todos os comprovantes porque isso é muito antigo, tem mais de 20 anos. Nas minhas contas meu apartamento está quitado, mas segundo eles eu ainda devo R$ 120 mil, porque não estão contando com o que foi pago em juízo. Eles não facilitam nada, para mim só querem tirar dinheiro da gente. A gente leva os documentos que tem e não nos tão nem um tipo de comprovante de que receberam, é tudo muito confuso, principalmente após tantos anos”, aponta.
O RD tentou contato com a Cooperativa Nosso Teto, nos telefones de contato que constam do cadastro da empresa na Receita Federal, como também no telefone informado no TAC e que seria do escritório montando próximo ao condomínio. Nenhum deles atendeu. O e-mail que consta no cadastro da empresa retornou como endereço inválido. No site da Receita Federal a empresa aparece como inapta. Essa não foi a primeira convocação de moradores para o pagamento de eventuais saldos devedores, segundo Moreira, em 2006 foi feito outro chamamento. “Até hoje não tive nenhuma resposta dos documentos que apresentei naquela época”, completa.
Veja a carta de cobrança extrajudicial:
RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
