RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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O ABC tem ampliado a oferta de acolhimento à mulher violentada com a criação, este ano, da Casa da Mulher, que atende São Bernardo e São Caetano, e a Casa Abrigo Regional ABC, mantida pelo Consórcio ABC desde 2003, e que atende as demais cidades da região. No entanto, apesar dos investimentos, a delegada titular da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Diadema, Renata Cruppi, analisa que ainda há um sério desafio no que se refere ao acolhimento permanente das vítimas.
Segundo a delegada, existir casas de passagens para que a vítima não apenas se organize, mas garanta um lugar seguro de permanência, deve ser critério primordial quando o assunto é acolhimento das mulheres violentadas. “Existir efetivamente unidades permanentes para que as vítimas se organizem sem forçar um deslocamento imediato é fundamental, especialmente para casos de baixa e média complexidade, em que a mulher precisa, inicialmente, de um local seguro e acolhimento antes de ser recambiada”, afirma.
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Na Casa Abrigo Regional ABC, mantida pelos municípios integrantes do Consórcio a R$ 1 milhão por ano, o objetivo é garantir segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco iminente de morte, intervindo no chamado “ciclo da violência”, que pode começar com agressões verbais e migrar para a violência física com o passar do tempo.
No entanto, apesar do objetivo ser propiciar condições para a restruturação física e psicológica da mulher com acolhimento presencial – de forma a tirá-las do alvo de seus agressores – é a equipe técnica do CR (Centro de Referência) que identifica se existe ou não o risco iminente de morte, contata a equipe técnica da Casa Abrigo e somente aí discutem a viabilidade do abrigamento.
Entre os dois espaços ofertados pela entidade (com endereços mantidos sob sigilo), são 40 vagas ofertadas por um período de até 180 dias, dependendo da complexidade de cada caso. Filhos e filhas das mulheres, com menos de 18 anos, também podem ser amparados nessas casas.
Na cidade ao lado, em São Bernardo, a Casa da Mulher, inaugurada este ano, com investimento de R$ 1,8 milhão entre recursos municipais e estaduais, também oferece atendimento psicossocial, orientação jurídica e acompanhamento à mulher em situação de violência doméstica e vítima de discriminação também em endereço sigiloso no bairro Assunção. No espaço, o desligamento das vítimas ocorre somente após análise técnica da condição psicossocial e financeira da mulher, com ênfase em sua segurança física.
O convênio de 12 meses entre São Bernardo e São Caetano prevê a oferta de 20 vagas para acolhimento das mulheres vítimas de violência, sendo dois terços delas para São Bernardo e um terço para São Caetano. Para isso, São Caetano realizará repasse mensal de R$ 25,8 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social de São Bernardo.
Para ingressar na Casa da Mulher, a porta de entrada é o Centro de Referência e Apoio à Mulher de São Bernardo ou o Centro de Referência Especializado em Assistência à Mulher de São Caetano. Ambos locais ofertam atendimento psicossocial, avaliação técnica e, se necessário, serviço de proteção.
Eficiência
Sob análise dos serviços na região, a delegada Renata Cruppi comenta que a eficiência dos serviços deve ser analisada não de forma isolada, mas em conjunto com todos os equipamentos de proteção à mulher, além da segurança pública e sistema de justiça. Somente diante a disponibilidade destas ações que será possível analisar se a vítima está em ambiente seguro e com condições de reestruturar sua saúde mental, física, além da vida pessoal e profissional.
“O que podemos afirmar é que o serviço deve ser o mais acolhedor possível, oferecendo ainda que a mínima estrutura para que as pessoas que estiverem no uso dos serviços. Sabe-se que é uma fase desafiadora para a mulher, e ter um espaço que ela possa se recompor emocionalmente, fará toda a diferença para que ela consiga traçar estratégias para as demais áreas da própria vida”, defende.
A casa de acolhimento, segundo a delegada, sempre será mais efetiva com o apoio de todos os equipamentos, públicos e privados, desde que haja um protocolo para isso. “Dentro da casa, os profissionais precisam ser acolhedores, capacitados, e zelarem para que tenha o mínimo de estrutura possível no local, evitando uma revitimização dessas mulheres e filhos”, salienta.
9 casos de feminicídio
A violência contra a mulher acontece de forma escancarada em todo País e o ABC não está de fora. Para se ter ideia, em apenas cinco meses deste ano, 10 mulheres foram assassinadas por violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição da mulher, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP). Nove, dos dez casos, foram cometidos por parceiros das vítimas e apenas um foi perpetrado por um familiar ou amigo.
Mauá e Diadema foram as cidades com o maior número de casos – sendo quatro e três casos, respectivamente, até o momento. Os meios utilizados para cometer esses crimes incluíram objetos cortantes e perfurantes, chamas e estrangulamento.
No início deste mês, uma mulher foi morta dentro do próprio carro por seu namorado, Miqueias Bezerra de Almeida, de 42 anos. O homem, que era motorista de aplicativo, teria queimado a cantora Alessandra Christina dos Santos, de 34 anos, após uma discussão entre o casal. Miqueias ateou fogo no carro com a mulher ainda vida em seu interior. Ele acabou preso por agentes da Guarda Municipal em casa, logo após crime, que aconteceu na rua Pedro de Toledo, no Parque São Vicente, em Mauá.
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