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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele foi preso preventivamente em fevereiro de 2023, na 5ª fase da Operação Lesa Pátria, por suspeita de omissão no 8 de Janeiro.
O coronel terá que cumprir uma série de exigências em troca da liberdade provisória, como usar tornozeleira eletrônica, se apresentar semanalmente no fórum, ficar em casa à noite, não manter contato com outros investigados e ficar fora das redes sociais.
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A decisão atendeu a um pedido da defesa.
O coronel e outros seis ex-oficiais da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal respondem a um processo criminal no STF por omissão e violação dos deveres no dia da invasão na Praça dos Três Poderes. Os outros já haviam sido beneficiados com a liberdade provisória.
A Procuradoria-Geral da República argumentou na denúncia – a primeira que atingiu autoridades públicas na esteira do 8 de Janeiro – que a corporação foi “contaminada ideologicamente” e que o comando da PM conversou sobre “possíveis meios ilegais”, inclusive um golpe militar, para depor o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após a derrota nas eleições.
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