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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido-RJ) a nove anos de prisão por abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, calúnia, homofobia e incitação ao crime. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, começou nesta segunda-feira, 9. …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (6/12), para rejeitar pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e negar impedimento do ministro Alexandre de Moraes para relatar o inquérito sobre o golpe de Estado supostamente articulado pelo ex-chefe do Executivo. Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou, em tom de brincadeira, nesta quinta-feira, 5, que as multas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra a rede social “X” (antigo Twitter) foram “muito leves” se comparadas às aplicadas nos Estados Unidos. Moraes, por sua vez, respondeu que vai …

O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para rejeitar pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e negar impedimento do ministro Alexandre de Moraes para relatar o inquérito sobre o golpe de Estado supostamente articulado pelo ex-chefe do Executivo. Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes seguiram o voto …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 6, o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a suposta trama golpista de 2022. Além do recurso de Bolsonaro, também há ações similares de outros …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que “não há boa vontade das plataformas em retirar” perfis falsos criados nas redes sociais. “Infelizmente, as plataformas dificultam e quase ignoram quando você quer retirar perfil falso. Eu não tenho Instagram, não tenho Facebook, e tenho uns 20 …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta terça-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República o relatório de mais de 800 páginas em que a Polícia Federal enquadrou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 investigados, entre aliados e militares de alta patente, por crimes de golpe de …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta terça-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Cabe ao procurador-geral da República Paulo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 27, três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de …

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 19, um general da reserva, ex-integrante do governo Jair Bolsonaro (PL), outros três oficiais militares e um policial federal suspeitos de participação em uma trama para o assassinato do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice, Geraldo Alckmin, além do …