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Os planos de saúde têm feito várias manobras para cancelar planos, principalmente os feitos por adesão onde há uma administradora entre o consumidor e o prestador de serviços. A prática da rescisão unilateral dos contratos tem afetado muitos pacientes que fazem tratamentos contínuos, que precisam de muitas terapias e que não conseguem amparo em serviços públicos nem têm condições de pagarem clínicas multidisciplinares de forma particular. É o caso da moradora de Santo André, Carla Borges Godinho, mãe do Lucas Godinho Mendes Paes, de 11 anos, uma criança autista e com TDAH (Transtorno do Déficit de atenção com Hiperatividade). Ela recebeu informe da administradora de que a Amil vai cancelar o plano de saúde.
Carla conta que o filho precisa fazer uma série de terapias, que atualmente são realizadas em uma clínica em São Bernardo. Mesmo com o convênio ativo, o atendimento está longe do ideal e ela teme que as coisas piorem se o convênio for cortado como prevê a administradora. A piora vai significar um retrocesso no avanço que o filho já teve. “Meu filho tem uma liminar que determina 25 horas de semanais de terapia, mas a clínica só fazia seis, agora, mesmo com a liminar só fazem oito. Nem com a determinação de multa diária, o convênio não dá a quantidade de terapia necessária. Com isso já vejo que o Lucas está piorando, com mais crises nervosas. O convênio nem recorreu da liminar, acho que já estavam planejando nos cortar”, diz a mãe.
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O plano que Carla fez exclusivamente para o filho é feito por grupo, que no caso é a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), que por sua vez contrata a Qualicorp, que então contrata a Amil para a prestação de serviços. A decisão de cortar o convênio partiu da Amil. “Estou em um grupo de mães, todas da Amil, em que muitas estavam dizendo que receberam avisos de cancelamento, no meu e-mail não veio nada, mas quando abri o aplicativo estava lá, que o convênio do meu filho seria cancelado e que eu receberia informações por e-mail, o que nunca foi enviado. Não sei nem até que dia o plano estará valendo”, diz a mãe.
Carla diz que, se o convênio oferecer a portabilidade para outro plano com as mesmas condições, carências e valor compatível ela aceita mudar. “Também tem que cumprir a liminar, se fizer tudo isso para mim tudo bem, o problema é que os dias passam e nada de informação correta. Bate um desespero”, completa.
Custo
Em nota, a Amil diz que está cortando aqueles convênios que trazem mais custo para a empresa. “A Amil informa que está reformulando sua grade de produtos com modelos que assegurem qualidade da assistência e sustentabilidade dos contratos. Nesse contexto, a modalidade de planos coletivos por adesão, que até então eram amplamente disponibilizadas para plataformas denominadas como administradores de benefícios – que efetivam contratos diretamente com as entidades de classe – foi revista. A medida não tem nenhuma relação com demandas médicas ou tratamentos específicos, mas sim com uma determinada modalidade de plano, que envolve contratos firmados com administradoras de benefícios. Como desdobramento, está em curso o cancelamento de um conjunto de contratos da Amil com administradoras de benefícios, especificamente os que demonstram desequilíbrio extremo entre receita e despesa há pelo menos três anos. A Amil iniciou a comunicação da mudança às administradoras de benefícios impactadas no dia 18 de março, reiterando que a manutenção das coberturas seguirá os prazos contratuais”, diz o comunicado.
A Amil diz ainda que o cancelamento unilateral segue toda a legislação atual e a regulamentação para o setor. “Conforme regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as administradoras devem informar a decisão diretamente aos beneficiários vinculados às entidades com quem possuem contrato. Essa mudança está sendo realizada estritamente de acordo com as leis e normas vigentes, com a garantia de portabilidade para quem cumpre os critérios de elegibilidade. A Amil reforça que avalia constantemente seu portfólio para garantir a melhor qualidade de atendimento a seus 5,6 milhões de beneficiários”, completa a companhia.
Pressão
Para a advogada especializada em direito de saúde, Márcia Paulussi, os planos estão mesmo cortando aqueles convênios que custam mais caro e nesta esteira estão situações de tratamentos contínuos como os de crianças autistas. “Estão cancelando principalmente os planos por adesão e os empresariais. Percebemos que só os planos de pacientes com deficiência estão sendo cancelados”, analisa. Para a advogada o plano deve oferecer a portabilidade para um plano da mesma categoria e preço. Tenho várias ações de manutenção e reestabelecimento de planos e coberturas e conseguimos várias liminares favoráveis”, explica.
De acordo com a advogada, uma das práticas dos convênios é aumentar abusivamente os planos para forçar o consumidor a procurar outro plano mais barato. “Eles chegam a aumentar 80% para forçar as pessoas a saírem e quanto mesmo assim ficam acabam fazendo o cancelamento unilateral. A Amil tem feito muitos cancelamentos, como outros convênios também”, completa.
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