Alckmin: governo quer déficit zero; por um lado, combater sonegação e, de outro, reduzir gastos

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou nesta sexta-feira, 22, que o governo federal quer o déficit zero nas contas públicas este ano. “Então, de um lado, (tem de) combater sonegação. A arrecadação está indo bem. De outro lado, reduzir gastos para ter responsabilidade fiscal”, destacou, após inauguração do Cápsula, Centro de Inovação Senac-RJ, no centro do Rio.

Mais cedo, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O volume é equivalente a 1,42% das despesas discricionárias do Executivo para esse ano.

Ao comentar o assunto, contudo, Alckmin mencionou a palavra “contingenciamento”. Nos bastidores, a equipe econômica tem ressaltado que houve um “bloqueio”, não um “contingenciamento”.

O bloqueio diz respeito ao crédito disponível – quando poderia haver estouro na rubrica de gastos. Já o contingenciamento se refere ao limite de empenho, quando faltam receitas para fechar as contas. Assim, o total a ser reservado pelo governo não estaria ligado a possíveis faltas de receitas.

“Sempre se começa ano contingenciando orçamento; arrecadação é previsão, não certeza”, disse Alckmin. “Contingenciar recursos é medida de boa gestão”, prosseguiu Alckmin.

O vice-presidente afirmou ainda que o equilíbrio fiscal se concretizará com um leque de medidas. “Não tem de tirar coelho da cartola. São reformas para a eficiência. Não tem bala de prata. É um conjunto de medidas que no seu conjunto fazem a diferença”, afirmou.