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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), salientou nesta quinta-feira, 25, a importância do andamento da reforma tributária no Congresso Nacional, destacando que ela não é mérito do governo do Lula, mas de todos os agentes envolvidos, incluindo governadores e parlamentares, portanto é uma reforma de todo o …

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), aprovou ontem proposta de criação de cotas de importação para alguns tipos de aço (itens da siderurgia). Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, se a importação desses produtos ficar dentro da cota, as alíquotas atuais são …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 23, que não há “nenhum problema” no fato de a Câmara dos Deputados discutir a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPI) e que nenhuma das que estão em pauta na Casa Baixa do Congresso envolvem o governo. …

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar o acesso ao crédito no País anunciadas na segunda-feira, 22, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de ações tem como foco donos de pequenos negócios …

O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou na noite desta segunda-feira, 22, um recuo no plano do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de aumentar o poder da Polícia Militar, permitindo não só que a corporação passasse a fazer o registro dos chamados Termos Circunstanciados (TCs), bem como as diligências …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (22/04), considerar “desagradável” que toda ação do governo seja tratada como “gasto”. Na cerimônia de lançamento do programa Acredita, o presidente afirmou que essa visão “inibe” os investimentos federais, que ficam em último plano na preparação do orçamento. “Aqui …

O governo federal divulgou detalhes do programa que está lançando nesta segunda-feira, 22, para estimular o acesso ao crédito, com ações voltadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas, denominado “Acredita”. A Medida Provisória, a ser assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cria …

O governo federal elabora uma proposta intermediária para os pleitos da indústria siderúrgica de sobretaxar o aço importado no Brasil em até 25%, segundo apurou a reportagem. Segundo interlocutores, a ideia é definir uma cota de importação para determinados itens da siderurgia – que seria a média das compras de …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei das saídas temporárias dos presídios estará na pauta da sessão do Congresso Nacional da semana que vem. Segundo o líder do governo, todos os …

O projeto que prevê mais um penduricalho para elevar os salários de juízes, procuradores e promotores – um bônus automático de 5% nos vencimentos das categorias a cada cinco anos – avançou nesta quarta-feira, 17, no Senado com potencial de causar um impacto fiscal ainda maior. Originalmente, a Proposta de …