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Diferente do governo do Estado, nem todas as prefeituras do ABC vão exigir dos alunos o comprovante de vacinação contra a covid-19 para o início das aulas presenciais previsto para fevereiro. Mauá, São Bernardo e Diadema disseram que vão pedir o comprovante de vacinação.

A Prefeitura de Diadema reativou ferramenta digital que permite gestão e monitoramento mais eficientes das ações e dos programas de governo implementados na cidade. O SIAP (Sistema de Acompanhamento e Monitoramento de Projetos), desenvolvido por técnicos e gestores da Secretaria de Planejamento e Gestão, propicia o acompanhamento dos projetos presentes …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quinta-feira, 13, que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai disputar o governo de São Paulo neste ano. Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo disse que, se o ministro for eleito, fará um trabalho “semelhante” ao seu. …

A ministra Flávia Arruda, da Secretaria-Geral de Governo, pediu licença do cargo a partir desta quinta-feira, 13, e ficará afastada da pasta até o dia 21 de janeiro para tratar de “assuntos particulares”. A licença da titular consta em publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14. Única representante …

O governo de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira, 11, que multou a empresa Vallourec em R$ 288 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento do dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com comunicado, a notificação enviada na segunda-feira para a empresa …

O Ministério da Saúde concluiu que o autoteste para diagnóstico de covid-19 pode ser uma “importante ferramenta de apoio” na contenção do vírus e pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que avalie o tema. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse que a pasta enviará à agência …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que prorroga incentivos fiscais para a indústria de semicondutores. A sanção, sem vetos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10. Aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional, o texto adia até 2026 a vigência do Programa de Apoio ao …

Após vetar o projeto aprovado pelo Congresso e depois prometer que o Refis para pequenas empresas sairia por medida provisória (MP) até terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro ainda não tem uma solução para o parcelamento de dívidas tributárias dos empreendedores. Isso porque, de acordo com técnicos do governo, o instrumento …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a licitar, em oferta permanente, os blocos de petróleo de Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Jade, Tupinambá …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 5, projeto que alterou a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS em operações e prestações de serviço interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. A nova lei define detalhes como o fato gerador, contribuinte responsável pelo recolhimento …