
Nos últimos três anos, de 2021 a 2023, mais de 50 mil crianças foram oficialmente registradas por casais homoafetivos no Brasil, segundo a Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). No ABC, houve registro de 378 crianças por casais homoafetivos, sendo: 140 registros em 2021, 115 em 2022, 103 em 2023 e até o momento, 20 registros em 2024.
Na região, Mauá é a cidade que mais tem registros nesse período, com 114 crianças registradas por casais homoafetivos. Entre os demais municípios, estão São Caetano com 83 registros, Santo André com 70, Ribeirão Pires com 51, São Bernardo com 27, Diadema com 17 e Rio Grande da Serra com 16 adoções por casais homoafetivos em três anos.
Graças ao projeto de lei 5423/20, que garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos, independentemente do estado civil, uma nova faixa da população se incluiu nas documentações de registros de crianças. O PL surgiu como um reconhecimento das famílias homoafetivas, além de marcar um avanço significativo nas políticas de adoção e direitos no País.
Sonho de ser mãe em três anos
Em São Bernardo, Letícia Brentegani é uma das interessadas e ainda está no começo do processo de adoção. Conta que a ideia surgiu pela esposa, que sempre quis ter filhos. “Eu não tinha vontade, mas com o passar do tempo, comecei a gostar da ideia e decidimos então iniciar os processos de adoção”, relata Letícia ao relatar que tudo começou com preenchimento das documentações para adoção de uma criança.
Letícia conta que procurou na internet mais informações sobre os processos de adoção. Após se registrarem no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, conta, logo foram encaminhadas para o Fórum de São Bernardo para entender mais sobre o processo, além de receber documentações com informações adicionais. Desde então, o casal comparece toda última sexta-feira do mês em rodas de conversa que discutem com profissionais de diversas áreas do conhecimento, como Antropologia, Direito, Psicologia, Pedagogia e Serviço Social, para dialogar sobre adoção.
“Minha expectativa é que nós consigamos a guarda da criança e que dê tudo certo. Antes estávamos bem ansiosas, mas agora estamos indo com calma, pois sabemos que as rodas de conversa são o começo”, diz. Segundo Letícia, a perspectiva é que o procedimento seja finalizado com o registro final em até 3 anos.