Sobrecarga de fios em postes da Enel se transforma em risco à população no ABC

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Acidentes com fiação de eletricidade ou telecomunicação não são raros e as empresas envolvidas nunca resolvem o emaranhado de fios que, frequentemente, caem sobre calçadas, e até pegam fogo, como dia 6 de fevereiro, em Diadema, quando o cabeamento de internet e tv a cabo foi consumido por incêndio na avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel, no Jardim Canhema. Ninguém ficou ferido, o incêndio foi apagado e os serviços reestabelecidos, mas a fiação queimada não foi retirada e num trecho de 300 metros são vários pedaços de cabos caídos sobre a calçada, risco para motoristas, pedestres e ciclistas. A Enel, dona dos postes e locadora do espaço para as telecons, diz que esteve no local e não viu riscos, mas o RD constatou o contrário.

Por toda a região é possível encontrar cabos partidos e postes com sobrecarga que chegam a adernar. Acidentes não são raros, pessoas já morreram ao tocar em postes eletrificados ou em cabos caídos na rua ou calçada.

Para o urbanista, Enio Moro Júnior, que é gestor do curso de arquitetura e urbanismo da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) falta fiscalização. “As empresas de telecomunicação alugam o espaço e não estão nem aí com segurança, como aluguel é bem barato eles deixam os fios por lá, mesmo não sendo mais usados e ainda usam os postes como almoxarifado de materiais, com carretéis de fios amarrados aos postes”, analisa.

‘Mais barato passar o fio pelo poste’

Para o urbanista, a melhor solução e a mais segura seria enterrar os cabos, mas não há mecanismos legais para fazer com que as empresas invistam nisso. “É muito mais barato pagar o aluguel e passar o fio pelo poste, assim as empresas ganham mais dinheiro. A USCS fez um estudo para que fossem construídos dutos públicos que a Prefeitura poderia alugar para as empresas de telecomunicação, mas acabou não dando certo porque passar o fio no poste é muito mais barato”, conta o professor.

De acordo com a resolução número 4 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a concessionária de energia dona dos postes é responsável pela segurança. O artigo 4°, parágrafos 2° e 3° da resolução, diz que “As distribuidoras de energia elétrica devem zelar para que o compartilhamento de postes mantenha-se regular às normas técnicas. As distribuidoras de energia elétrica devem notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações acerca da necessidade de regularização, sempre que verificado o descumprimento ao disposto no caput deste artigo”.

Para o urbanista da USCS, além da fiscalização da própria companhia dona do poste, da Aneel e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as prefeituras também podem fiscalizar, através das leis de controle urbano, mas não fazem essa tarefa.

Enel diz que responsabilidade é das telecons

Mas em nota, a Enel interpreta as resoluções da Aneel de forma diferente. Diz que a responsabilidade pela fiscalização do cabeamento é das próprias empresas de telecomunicação. “A Enel Distribuição São Paulo informa que enviou equipe ao local e verificou que os cabos citados não são de responsabilidade da companhia. Os cabos pertencem a empresas de telecom. As equipes da companhia também descartaram a possibilidade de riscos da fiação presente no local. As empresas de telecom que têm operações na avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel foram notificadas pela Enel para regularizar a situação no local, após a ocorrência do incidente. A distribuidora tem cumprido estritamente os seus deveres previstos na regulamentação sobre compartilhamento de infraestrutura, seja sob a Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL n° 4/2014, seja sob a Resolução Normativa n° 797/2017. A normativas estabelecem, de forma clara, que cabe às prestadoras de serviços de telecomunicações, e não às distribuidoras, regularizar eventual ocupação desordenada e irregular dos postes”, diz a companhia.

A Enel diz, ainda, que em caso de denúncias sobre fiação irregular, o cliente pode entrar em contato pelo 0800 72 71 196 ou pelo e-mail atendimento.nas@enel.com. A reportagem também perguntou à Enel sobre quantas foram as notificações e multas contra as empresas que cometem irregularidade no uso dos postes, em todo ABC, mas não houve resposta da companhia. A Enel é responsável por distribuir energia em 24 cidades do Estado de São Paulo.

Cabos espalhados em calçada

Após a resposta da Enel, que diz que não há riscos, o RD esteve na sexta-feira (23/02) no trecho onde ocorreu o incêndio nos cabos de telecomunicação da avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel. Em grande parte da via ainda há muitas marcas do incêndio, o revestimento dos cabos que derreteu ainda está espalhado pela calçada, um dos postes está com marcas do fogo e há muitos cabos quebrados caindo sobre a avenida e a calçada. O movimento na avenida é intenso, pois faz interligação com o Corredor ABD, uma das principais ligações entre as rodovias Anchieta e Imigrantes, avenida dos Estados e liga as cidades de Diadema, São Bernardo e Santo André, através da avenida Lions.

Há também no trecho afetado pelo incêndio muitas indústrias, um condomínio de apartamento com várias torres e o ambulatório de um convênio médico. Com isso, as calçadas também têm grande movimento de pedestres.