O governo do Estado criou o programa Alfabetiza Juntos SP, numa tentativa de atuação em conjunto com os municípios para melhorar os índices de formação de alunos leitores no Estado. A secretaria de Educação não informou quais municípios já aderiram ao programa, sendo que a adesão é voluntária. Na terça-feira (20/02), quando o programa foi anunciado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entregou a 61 prefeitos os prêmios Destaque em Alfabetização, que foi baseado em avaliação de fluência leitora realizada no ano passado. No ABC quatro cidades foram premiadas; São Bernardo, Santo André, São Caetano e Ribeirão Pires.
Para o diretor do Instituto Educacionista e ex-secretário de Educação de, São Caetano, São Bernardo e Mogi das Cruzes e membro efetivo do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), André Stábile, a iniciativa do programa e da avaliação são boas, mas sem investimento na formação de professores, essas ações podem ser confundidas com palanque político em ano de eleição.
“A parceria com os municípios é uma notícia que nos traz dois sentimentos: de motivação e preocupação. Motivação porque é muito importante que o Estado coordene o trabalho para alcançar essa meta, pois temos municípios muito desiguais e é provável que essa meta demoraria muito mais tempo para ser alcançada. O que nos causa preocupação é o governo também definir uma meta de 90% e aceitar que 10% das crianças, que são milhares, não sejam contempladas com o seu direito à educação. O governo do Estado assumir que está jogando ao mar do analfabetismo milhares de crianças é completamente fora das recomendações. Deveria ser feito um trabalho específico para alcançar 100% dessa meta. O lema é não deixar nenhuma criança para trás”, diz Stábile que é especialista em gestão de cidades, com ênfase em políticas públicas educacionais.
Sobre a avaliação feita para analisar se os alunos de sete anos de idade são leitores iniciantes ou fluentes, feita pelo governo no ano passado deveria ter sido feita após um processo de atualização da formação dos professores, na opinião de Stábile. “A aplicação de avaliações externas sem que o professor desenvolva o processo e que a própria avalição seja entendida no seu contexto, não vejo modificações prévias nisso. Em alguns anos estaremos nos mesmos patamares, porque não é a avaliação que vai promover a garantia do direito à educação, de aprender e de ser alfabetizado. É preciso formar os professores para que eles compreendam os métodos precisam utilizar. O Estado não teve esse tempo de fazer uma preparação adequada com a mentoria de professores mais experientes, então acredito que a ideia de se avaliar é correta, mas os resultados não serão alterados”.
André Stábile considera que o ABC tem algumas vantagens em relação à Capital e outras cidades do interior do Estado pelo tamanho das redes municipais e o aparelhamento das escolas, mas também tem problemas sérios. “Quando se tem volume menor de escolas e de alunos, se consegue ter uma educação mais qualificada. Em relação a outras regiões também leva vantagem pelo nível socioeconômico das famílias, dos equipamentos, isso tudo ajuda o ABC a ter um leve destaque. A região tem falhas também. Mauá liderar ranking das 1.568 cidades com o menor número na relação de habitantes e estabelecimentos de ensino mostra que ainda falta o acesso à educação. Os secretários tem que se debruçar sobre o assunto, estudar os microdados para entender onde estão as crianças, onde faltam vagas e tomar a decisão de garantir o acesso. Abrir escolas é o passo número um para não deixar nenhuma criança para trás. Existem desafios em todas as cidades”, analisa.
A secretaria de Educação do Estado diz que os 61 municípios premiados não foram ranqueados, ou seja, não foram colocados em ordem por desempenho. O diretor do instituto Educacionista desconfia da eficácia de prêmios, para ele o governo deveria focar em reduzir as diferenças entre os municípios com melhores resultados e aqueles que precisam de ajuda. “É relevante reconhecer o esforço e o sucesso de escolas, professores, estudantes e famílias para garantir o desenvolvimento humano à partir da educação, mas transformar os prêmios em políticas para incentivo de desempenho não tem referência na literatura internacional de educação. Onde se tentou isso não houve crescimento na aprendizagem. Pagar bonificações não melhora a educação de maneira sustentável. O maior impacto vem quando se coloca no processo o salário, a carreira, o trabalho, a dedicação exclusiva, a formação em serviço e jornada para outras atividades que não sejam a regência da sala de aula. Status e prestígio de professor melhoraram a educação nos países que conseguiram se desenvolver”.
Por fim o especialista e políticas públicas educacionais diz que a premiação tem ares políticos e não técnicos. “O Estado acredita em rankings e isso é uma estratégia do governo para as eleições. Em vez disso deveria focar em políticas afirmativas inclusive levar professores mais preparados para as escolas mais vulnerabilizadas, pois não adianta termos apenas ilhas de excelência dentro de um oceano de baixo desempenho”, finaliza.