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Em ano eleitoral os cuidados com as finanças precisam ser redobrados, principalmente levando em conta um cenário orçamentário desafiador para os municípios. O economista e coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, apontou ao RDtv desta terça-feira (06/02), que os municípios do ABC conseguiram ter responsabilidade fiscal, apesar dos desafios que ocorreram nos últimos anos. Mas considera que tais cuidados precisam ser redobrados em ano de disputa pelo Poder local.
O especialista aponta três fatores que fizeram com que os municípios tivessem uma queda orçamentária nos últimos anos. O primeiro foi o “calote” no pagamento dos precatórios, algo que teve apoio do Congresso Nacional em 2021, durante a fase aguda da pandemia do Covid-19. Na sequência aconteceu a desoneração do preço dos combustíveis que fez com que a arrecadação de ICMS apontasse uma queda. No Estado de São Paulo a arrecadação do tributo caiu 8,73% em 2023, em comparação ao ano anterior.
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Como os municípios recebem os repasses de 25% do que é arrecadado com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), tal fato reduziu o valor que chegou nas Prefeituras. “Quando os prefeitos elaboraram em 2022 o orçamento para 2023, eles contavam com um nível de receita que não se materializou”, diz Ricardo.
O último elemento é o desafio de gerenciar os fundos municipais previdenciários. Apesar de alguns municípios seguirem com dívidas altas devido a falta de repasses do passado, Balistiero considera que situação conseguiu ser controlada na região.
“Pensando na região do ABC, temos uma situação bem mais privilegiada quando comparamos com outros locais do Brasil que estão em situações mais complexas”, diz o especialista que aponta como exemplo o fato de São Caetano conseguir emplacar a Tarifa Zero no transporte público.
Eleições
Questionado sobre a possibilidade de um período de irresponsabilidades para que as gestões apresentem diversas propostas no primeiro semestre, visando ganho eleitoral, Ricardo considera que todos os prefeitos da região vão focar em ações que já foram debatidas e que avançaram no ano passado, assim evitando gastos que possam cruzar os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para o professor, tal cenário é uma consequência de fortes equipes nas secretarias de Finanças que conseguiram entender a necessidade de manter a casa em ordem e assim não avançar em situações que não demonstram qualidade para chegar na vida dos munícipes.
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