World Skate defende legitimidade da desfiliação da CBSk: ‘Decisão de acordo com as regras’

Leia também

Novas regras para notificação de inadimplência e exclusão de planos de saúde

há 2 dias

Detran-SP explica regras para que pessoas autistas tirem CNH

há 3 semanas

Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda

09/03/2024

A World Skate (WS), organização internacional responsável por regular o skate e os esportes sobre patins, divulgou um comunicado nesta quinta-feira para defender a legitimidade da decisão de desfiliar a Confederação Brasileira de Skate (CBSk), tomada na quarta-feira e recebida pela CBSk com uma série de críticas. No texto, a WS rebate os questionamentos da entidade brasileira, aos quais chamou de “enganosos”, e diz ter agido de acordo com as regras estabelecidas por sue próprio estatuto, aprovado em assembleia com a participação da CBSk, em 2019.

A briga política se dá porque a World Skate passou a exigir aos seus filiados que cada país fosse representado por apenas uma federação. Como o Brasil tinha a CBSk e a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP) como integrantes do quadro, a entidade global propôs uma fusão, veementemente recusada pela CBSk, que acabou desfiliada no último desfecho do impasse. Com isso, o COB foi nomeado como gestor provisório do skate brasileiro, até a Olimpíada de Paris, enquanto a CBHP se organiza para se tornar uma nova federação, chamada “Skate Brasil”, que abrigará tanto os esportes sobre patins quanto as categorias do skate, inclusive as olímpicas park e street, conforme acordado com a WS.

A CBSk diz que a decisão “foi tomada de maneira arbitrária, carregada de teor político e cercada por irregularidades”. Afirma também que “o próprio estatuto da Federação Internacional indica que a entidade máxima do esporte no país deve ser consultada sobre o tema, o que não aconteceu” e que a desfiliação “não poderia ser um ato exclusivo da diretoria da entidade”.

No comunicado desta quinta, a World Skate, único órgão regulador reconhecido pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para o skate, destaca que o estabelecimento de uma representação única em cada país está em seu estatuto desde 2019, conforme definido em votação em congresso com a presença da CBSk. Após novas assembleias, em novembro de 2021 e outubro de 2022, a aplicação da regra foi adiada para 31 dezembro de 2023. Foi dado, então, um prazo para CBSk e CBHP chegarem a um entendimento, assim como foi feito com entidades de outros países com mais de uma representação.

“Durante um período de quatro anos e cinco meses, a World Skate tem solicitado repetidamente aos países com mais de uma Federação Nacional que cumpram os Estatutos. A este respeito, a World Skate esclarece que a decisão não foi tomada de forma arbitrária, mas sim de acordo com as regras estabelecidas no artigo 3º dos Estatutos da World Skate, aprovados pelo Congresso em 2019”, diz a WS.

A federação internacional cita os artigos do estatuto que tratam do assunto para mostrar as opções que estavam ao alcance das duas entidades brasileiras. “Nos Países onde mais de uma Federação Membro tenha sido reconhecida pela World Skate, as diferentes entidades estabelecerão um órgão único de governo. A entidade resultante também poderá ser criada como uma organização representativa, incluindo entidades separadas com autonomia financeira e de tomada de decisão, e será considerada como o único Órgão Governante Nacional de todos os Esportes Mundiais de Skate no país relevante”, diz o artigo 3.3.

Também é destacado o artigo 3.4, que dá à World Skate o direito de escolher o órgão único de cada país no caso da falta de acordo entre as entidades envolvidas, como ocorreu no Brasil. “Não tendo conseguido chegar a acordo entre as duas federações, CBHP e CBSK, nos prazos fixados, e considerando que a proposta da CBSK não cumpria o paradigma estabelecido pela World Skate, teve em consideração a proposta da CBHP, e pediu a este último para estabelecer um único Órgão Governante Nacional para todos os esportes governados pela World Skate”, explica a entidade.

A WS rebateu, ainda, as afirmações da CBSK de que o recente anúncio do sistema classificatório para os Jogos Olímpicos também teria sido feito de forma arbitrária. “No que diz respeito ao sistema de qualificação para a Olimpíada de Paris, tal Sistema de Qualificação foi partilhado e aprovado pelo COI, e depois encaminhado à comunidade desportiva. A World Skate está vinculada à Carta Olímpica, que afirma na página 67, regra 29: ‘Para ser reconhecida por um Comitê Olímpico Nacional (CON) e aceita como membro de tal CON, uma federação nacional deve exercer uma atividade esportiva específica, real e contínua, ser afiliada a uma Federação Internacional (FI) reconhecida pelo COI e ser governada e cumprir em todos os aspectos com a Carta Olímpica e com as regras da sua FI.”

Ao finalizar o texto, a World Skate diz que argumentos utilizados pela CBSK relacionados às leis brasileiras não são aplicáveis à situação. “Ressaltamos ainda que as leis nacionais que regem a existência jurídico-administrativa de uma entidade privada nada têm a ver com as regras da World Skate e da Carta Olímpica que determinam o reconhecimento e estatuto desportivo a nível internacional e nacional da referida entidade privada.”

A entidade internacional reforçou sua confiança no COB, apontado para gerir o skate brasileiro até o Olimpíada de Paris. “É a única entidade habilitada a administrar o programa olímpico nacional e a participação dos atletas nos Jogos Olímpicos, e temos certeza que administrará da melhor forma possível os interesses dos atletas brasileiros”, diz a WS.

Em sua nota oficial, a CBSk pediu ao COB, com o qual não tem uma boa relação, que não a impedisse de continuar gerindo a modalidade em âmbito olímpico. O COB, por sua vez, acatou a decisão da World Skate e irá criar uma força-tarefa para dar suporte aos atletas e continuar a preparação para os Jogos Olímpicos.

“O Comitê Olímpico do Brasil (COB) recebeu ofício da World Skate (WS) informando que a Confederação Brasileira de Skate (CBSk) foi desfiliada após decisão tomada pelo comitê executivo da entidade. Com a definição, a CBSk não é mais a representante da modalidade no Brasil perante a federação internacional. Diante da informação dada pela WS, o COB criará uma força-tarefa para cuidar da preparação dos atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos Paris 2024 e seguirá o planejamento definido anteriormente, com todo apoio aos classificados e aos que ainda buscam qualificação para o evento”, afirma a entidade máxima do esporte olímpico no Brasil.