ABC tem pouca efetividade para a Educação Especial em 2024

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A Prefeitura de São Paulo anunciou medidas de reestruturação no programa de atendimento a estudantes com deficiência a partir de 2024. Entre as ações estão a contratação de mais 500 auxiliares com formação específica para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais fonoaudiólogos, psicólogos e assistentes sociais na rede. No ABC, o investimento na educação especial ainda é lento, e apesar da projeção de novas contratações, são poucas as cidades que vão iniciar o ano com efetivas mudanças no quadro.

Das sete cidades questionadas pelo RD, quatro informaram que já estão encaminhadas novas contratações para 2024, mas não informaram quando o processo ocorrerá e nem o número total de profissionais que serão absorvidos. São Bernardo, por exemplo, possui 2.162 cuidadores para atendimento complementar e vai ampliar o quadro de atendimento por meio de edital para chamamento público, mas o município não informou quando deve ocorrer.

A situação se repete em Ribeirão Pires e Santo André, que vão contratar novos profissionais para 2024. Ribeirão Pires investirá na contratação de estagiários (tanto de serviço social como de psicologia), enquanto Santo André, informa estar “planejando a ampliação do número de profissionais”. No primeiro município são 120 auxiliares de sala, professoras e profissionais especializados que atendem alunos com deficiência e/ou transtorno do espectro autista em 16 Salas de Recursos Multifuncionais, já Santo André possui 283 profissionais de Apoio Escolar, sendo 99 agentes de inclusão escolar e 184 estagiários de pedagogia.

Em Rio Grande da Serra, os trâmites para a convocação de novos profissionais também já está em andamento, mas diferente dos outros municípios, a cidade informa que serão absorvidos, ao todo, um psicólogo e um assistente social para 2024. Hoje, a cidade conta com auxiliares de Desenvolvimento Infantil que recebem orientações e direcionamentos pedagógicos para atuarem junto às crianças com deficiências.

Sem novas contratações

Para o próximo ano, Diadema não prevê novas contratações. Isso porque ao longo de 2023, quatro novos psicólogos e três psicopedagogos somaram os esforços na equipe para apoiar profissionais das escolas. A Prefeitura também entregou, no início de dezembro, um novo CAIS – Centro de Atenção à Inclusão Social, com 200 novas vagas de atendimento e concurso público com 450 vagas para profissionais de apoio.

Na mesma linha, Mauá também não deve ter novas contratações nos próximos meses. Isso porque desde 2022, quando ocorreu o retorno das aulas presenciais, a Prefeitura contratou mais psicólogos, fonoaudiólogas, professores formadores, de educação inclusiva, e auxiliares de apoio à educação inclusiva. Ao todo, são 66 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), em contraturno, itinerância/colaborativo), cinco professoras formadoras (uma para cada área do público alvo da educação especial), 91 profissionais de Apoio à Educação Inclusiva (AAEI).

Suporte e orientação

Ao RD, a professora de Educação Inclusiva da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Mirian Martins de Oliveira comenta que o correto é que exista, em cada escola, o Profissional do AEE – Atendimento Educacional Especializado, que deve dar suporte ao professor que tem o aluno incluído em sua sala de aula.

“Esse profissional não fica na sala, ele dá suporte, orienta e atende as famílias”, explica a docente ao citar que hoje, dentro de sala de aula, a escola trabalha com auxiliares ou estagiários da inclusão, em sua maioria, estudantes do curso de Pedagogia. “Eles ainda não são formados e precisam ser orientados pela professora da sala sobre o que fazer”, explica.

Na visão da docente, o principal desafio atualmente nesta área da educação especial é a falta de professores com especialização. “O correto é ficar pelo menos um, em cada período, na escola. E não temos esse número para atender todas as escolas do ABC”, diz. Fora do atendimento escolar, no contraturno, Mirian reforça a necessidade de também existir atendimento específico com psicopedagoga, fonoaudióloga e psicóloga. “É preciso que exista esse atendimento, algo que é pouco visto na região”, afirma.

Das cidades questionadas, somente São Bernardo garante atendimento especializado no contraturno escolar com professores especialistas, além de equipe multidisciplinar, composta por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo e orientador pedagógico. São Caetano não respondeu até o fechamento da reportagem.