Primeira cidade da Região Metropolitana do Estado a aderir ao Projeto Cidades Antirracistas do Ministério Público de São Paulo no mês de julho, São Bernardo reafirmou, nesta terça-feira (27/11), seu compromisso de combate ao racismo ao firmar pacto coletivo junto ao órgão estadual e outros 66 municípios.
Em cerimônia realizada na sede do MP-SP, na Capital, o prefeito Orlando Morando assinou a Carta Antirracista do Estado de São Paulo, em mais um gesto que amplia as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial na cidade.
A adesão de São Bernardo ao projeto foi formalizada em julho a partir da assinatura de termo de compromisso entre Morando e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Dr. Mário Luiz Sarrubbo.
A medida tem como escopo principal dar materialidade ao Estatuto da Igualdade Racial, estimulando os municípios a criar estruturas voltadas ao combate ao racismo, o que inclui órgão de políticas de promoção da igualdade racial, conselho de promoção da igualdade racial e plano de promoção da igualdade racial, como prevê a legislação.