
Banheiro entulhado com materiais estocados de forma irregular, buracos em pisos e até colônias de um tipo de inseto que infesta paredes, isso foi o que fiscais do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) encontraram durante vistoria realizada nesta quinta-feira (16/11) em unidades médicas do ABC que são geridas por OSSs (Organizações Sociais de Saúde). Ao todo foram vistoriadas 170 unidades de saúde em 98 cidades da região metropolitana, litoral e interior. Em mais de 30% delas, existem equipamentos quebrados e, em mais de 10%, há remédios vencidos. No ABC foram vistoriadas unidades em seis cidades, apenas Rio Grande da Serra ficou fora.
Em Diadema foram vistoriados o Hospital Estadual Serraria, o Pronto Atendimento Eldorado, Pronto Atendimento Paineiras, Pronto Socorro Central e PS do Hospital Municipal. Em Mauá os fiscais foram nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Barão e Magini e no Hospital de Clínicas Dr Radamés Nardini. O Hospital São Lucas, em Ribeirão Pires também foi vistoriado. O Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André recebeu fiscalização bem como Hospital de Emergências Albert Sabin, em São Caetano.
São Bernardo teve o maior número de locais visitados pelos fiscais do TCE-SP foram nove endereços. Os hospitais Anchieta, Alvarenga e o de Clínicas foram alvo da fiscalização que também visitou as UPAs Alves Dias, Riacho Grande, Rudge Ramos, Ferrazópolis, Demarchi e Vila São Pedro.

Apontamentos
O relatório completo desta fiscalização fica pronto somente na próxima semana, porém alguns apontamentos feitos na região foram divulgados pela corte de contas. No Pronto Atendimento de Eldorado, em Diadema, foram encontrados buracos no piso em áreas externas do prédio e um banheiro sendo usado como local de estoque de materiais.
Em nota, a prefeitura de Diadema informou que o PA Eldorado está em reforma, mas também disse que em meio à reforma os pacientes continuam sendo atendidos no local. “A Secretaria de Saúde de Diadema informa que o Pronto Atendimento Eldorado está passando por reformas, porém, continuam a ser atendidas todas as demandas de urgência e emergência da população da região Sul. O piso externo será restaurado em sua totalidade, assim como já foi iniciada a retirada das infiltrações e extermínio de ninhos de animais sinantropicos (aranhas, baratas, entre outros).
O banheiro que foi registrado está interditado e será reformado e equipado para atender os usuários internados no setor de observação adulto e infantil. Enquanto isso, permanece na recepção sanitário disponível para uso dos usuários da unidade”.
No hospital Nardini, em Mauá, os fiscais localizaram colônias de um inseto conhecido como cupim do concreto ou cupim do solo. Esse inseto ocupa frestas nas paredes que se espalham pelo Pronto Atendimento. Esses insetos causam danos em instalações elétricas, de internet e de telefonia. Em nota a Fundação do ABC, OSS que gerencia o hospital Nardini, informou que ainda não recebeu notificação do Tribunal de Contas, mas que já tomou providências. Além dos cupins a corte também encontrou banheiro sem papel higiênico. “O Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, de Mauá, informa que não recebeu nenhum tipo de notificação do Tribunal de Contas do Estado. Em relação aos problemas mencionados, o Hospital informa que tomou conhecimento da situação e as medidas de adequação já estão em andamento”, diz nota da fundação.
O presidente do tribunal, Conselheiro Sidney Beraldo, disse que a gestão por OSS deve ser fiscalizada pelo poder concedente, estado ou municípios. “Somos favoráveis aos ajustes firmados com essas organizações sociais, mas isso não exime os gestores da obrigação de acompanhá-los e fiscalizá-los. Afinal, é dever de quem foi eleito garantir a qualidade dos serviços que estão sendo prestados à população”, explicou o Presidente. “E vemos que muitos administradores estão simplesmente deixando isso de lado”, completou ele.
O Painel do Terceiro Setor do TCESP mostra que, apenas entre janeiro e junho deste ano, o governo estadual já transferiu mais de R$ 4 bilhões para entidades da área da saúde. Já as prefeituras repassaram quase R$ 3,5 bilhões para OS do setor.