RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Seis cidades do ABC tiveram a sua nota reduzida no IDSC (Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades) divulgado no domingo (06/08), sendo que apenas Rio Grande da Serra aumentou um pouco a sua pontuação. São Caetano continua em primeiro lugar no ranking nacional, mas já bem ameaçado pelo segundo lugar, a cidade de Jumirim. Tirando a liderança, todas as demais cidades da região estão colocadas no nível médio de desenvolvimento, mas com a queda na nota elas ficaram mais próximas da faixa de baixo desenvolvimento sustentável.
Acima de 50 pontos a cidade é considerada com nível médio de desenvolvimento sustentável. A partir de 60 pontos já está em nível alto. O nível bem alto é considerado a partir dos 80 pontos. Quem está abaixo dos 50 fica no baixo nível de desenvolvimento e menos de 40 fica no nível muito baixo. Só São Caetano está no nível alto, as demais cidades da região estão no nível médio, mas bem próximas do baixo.
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A líder nacional São Caetano ficou com nota 63,42 dos 100 pontos possíveis, 2,2 pontos a menos que o conceito do ano passado. A próxima cidade do ABC no ranking das cidades sustentáveis é Santo André, que tirou nota 56,49, 1,17 ponto atrás da nota de 2022, o que deixou a cidade na 355ª posição na lista nacional. Depois aparece em terceiro lugar na região, a cidade de São Bernardo (645ª na classificação nacional), com 54,20 pontos, resultado que ficou 2,39 pontos abaixo do não passado. Mauá ficou na posição 862 do ranking ao somar 52,90 pontos, 1,99 ponto abaixo do conceito do ano anterior.
Com alta de 2,68 pontos, sobre a nota do ano passado, a cidade de Rio Grande da Serra deixou a faixa de baixo desempenho, ingressando na de médio desempenho sustentável. A cidade somou 52,16 pontos, e ocupa a posição 1.028 no ranking. O município deixou para trás as outras duas cidades da região; Diadema, que caiu da nota 50,87 no ano passado para 50,31 neste ano, ficando na posição 1.521; e Ribeirão Pires, a 1.214ª da lista nacional, com 51,34 pontos, 2,86 a menos que em 2022.
O Instituto Cidades Sustentáveis elabora o ranking de sustentabilidade das cidades. O IDSC analisa cada um dos 17 ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a proposta é ser uma ferramenta para estimular o cumprimento da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas) para o desenvolvimento sustentável. As avaliações consideram os ODSs: Erradicação da Pobreza, Fome Zero e Agricultura Sustentável, Saúde e Bem-Estar, Educação de Qualidade, Igualdade de Gênero, Água Potável e Saneamento, Energia Acessível e Limpa, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Indústria, Inovação e Infraestrutura, Redução da Desigualdades, Cidades e Comunidades Sustentáveis, Consumo e Produção Responsáveis, Ação Contra a Mudança Global do Clima, Vida na Água, Vida Terrestre, Paz, Justiça e Instituições Eficazes e as Parcerias e Meios de Implementação.
Para especialistas as cidades estão engajadas, mas avançaram pouco em oito anos
O professor de Arquitetura da FSA (Fundação Santo André) Enrique Staschower, a nota das cidades depende das políticas públicas aplicadas. “Temos que entender que a classificação da sustentabilidade nas cidades se dá por um mix de indicadores dentro dos objetivos da ONU para as metas 2030 nas 17 ODS, com variáveis que vão desde a erradicação da pobreza, preservação de recursos naturais. Se entendermos que os índices variam conforme as políticas publicas atendem a população, porém algumas cidades crescem mais rapidamente que as ações destas políticas ou que os equipamentos urbanos ou mesmo as infraestruturas; poderemos compreender como, entre as pesquisas, há variações, com ascensões e quedas entre os municípios”.
Para Staschower a variação de notas dos municípios é algo normal e ele acredita que as cidades estão engajadas alcançar os ODSs. “Talvez alguns municípios do ABC tenham se saído melhor, em algum momento dos levantamentos por conta das suas dimensões, tamanho da população, serviços atendidos, etc. e outros tenham involuções pontuais em alguns itens, devemos entender estas variações como normais. As administrações municipais não estão omissas, ou descrentes da situação global quanto ao excesso de consumo e busca de alternativas de energias, água potável, erradicação da pobreza e etc – ainda mais que no próximo ano , sendo eleitoral, estes temas serão explorados, tanto por apoiadores, como por detratores, já que são compromissos assumidos com a ONU. A conscientização da população com os limites de exaustão nos recursos naturais, somada à realidade impactante, com claros sinais de que este ano será o mais quente da média histórica, serão definidores das ações, não somente dos municípios, mas de ações globais – afinal ar, água, terra são bens globais, não somente do ABC, algo que nossa geração tomou emprestado do planeta e terá de entregá-los às gerações futuras, em condições de manutenção da dignidade e humanidade”, completa o professor da FSA.
Para o professor titular de Políticas Públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC), Klaus Frey, as cidades pouco evoluíram desde 2015. “Vemos que algumas subiram a nota depois caíram o mesmo tanto, isso é preocupante, porque na prática não melhorou nada. Já se passou mais da metade do tempo e as cidades estão estagnadas, não avançaram nada em relação a sustentabilidade. Hoje nenhuma cidade estaria dentro das metas de cumprimento da agenda 2030 da ONU. Algumas cidades mais avançadas saíram na frente neste ranking, mas também não conseguiram avançar. O ranking tem alguns vícios, como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) porque em cada um alguns aspectos são mais valorizados”, avalia.
Para o professor da UFABC a caminhada até o nível considerado de desenvolvimento alto é longa, cerca de 40 pontos, e o período para que esse nível seja alcançado é curto; sete anos. “Se não houver esforços essa meta pode ser inalcançável com os municípios agindo sozinhos. Temas como a pobreza dependem também de políticas públicas federais e o nosso sistema atual reforça as desigualdades”, diz Frey.
Segundo professor, a participação da sociedade é fundamental para a melhora dos índices, ela é que é a fiscal da proposição e da aplicação das políticas públicas. “É preciso fazer dos ODSs instrumentos de transformação e a sociedade deve avaliar cada lei em função das metas e isso não tem sido feito e grande parte das leis terá efeitos colaterais negativos em outras áreas, então depende dos governos e da sociedade. Analisar os interesses que podem ser negativos, como construir ruas e estradas no lugar de ampliar o transporte público, essas são decisões que fazem a diferença e a sociedade tem que cobrar. As cidades devem olhar menos para o ranking e mais para os seus problemas, identificar as prioridades e refletir sobre os programas e projetos”, completa Klaus Frey.
O que dizem as cidades:
A Prefeitura de São Bernardo sustenta que se pauta na agenda 2030 quando da propositura de políticas públicas. “A Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, esclarece que os dados que compõem o ranking são obtidos pela instituição elaboradora por meio de fontes secundárias, uma vez que, na ocasião do levantamento, o município não era signatário do PCS (Programa Cidades Sustentáveis). Em contrapartida, a atuação da prefeitura tem se pautado na busca pelo atingimento dos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), tendo os projetos da Pasta de Meio Ambiente sempre orientados pela agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas)”, resumiu o Executivo são-bernardense, em nota.
A Prefeitura de Santo André também diz que busca atender os objetivos de desenvolvimento sustentável. “Exemplo disso é o Santo André 500 Anos, projeto premiado em primeiro lugar na categoria Governança no prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da agenda 2030. O projeto, que está em construção, é uma ferramenta de planejamento estratégico com a finalidade de nortear, alinhar e organizar os principais planos e ações da gestão pública municipal em todos os âmbitos, de acordo com as ODSs. Outro exemplo é o Plano de Metas, que possui 79 metas todas alinhadas as ODSs e utilizado como ferramenta da gestão desde 2021”, elencou o paço andreense.
Em nota, a prefeitura de Diadema diz que está alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e à Nova Agenda Urbana e tem dois instrumentos de planejamento importantes disponíveis para acompanhamento e monitoramento da implementação das Agendas. “Em primeiro lugar, destacamos o Painel de Indicadores para acompanhamento das políticas públicas do governo municipal, bem como sua relação com os ODS, os projetos do Sistema de Acompanhamento e Monitoramento de Projetos (SIAP) envolvidos e os Compromissos de Governo da gestão. Como síntese das informações do Painel, elaboramos, ainda, o Plano de Metas 2022-2025, documento que organiza todas as informações do Painel de”, diz a prefeitura que relata ser a única do ABC a trazer o encadeamento de todos estes elementos.
Diadema é signatária da Plataforma de Cidades Sustentáveis e mantém diálogo constante com o Instituto Cidades Sustentáveis. “O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC) é produzido com dados abertos disponíveis em plataformas nacionais e não necessariamente incorpora indicadores próprios municipais de monitoramento dos ODS. Vale dizer que entre 2015 e 2023, dois momentos de análise da evolução do índice, passamos por um período de pandemia de covid-19, de recessão econômica em âmbito nacional com efeitos acentuados na Indústria do ABC. Ainda assim Diadema teve uma pequena variação no índice, cerca de 0.5”, conclui o paço diademense em seu comunicado.
As demais cidades da região não responderam até o fechamento desta reportagem.
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