Suprema Corte dos EUA rejeita tese de Trump que teria mudado eleição

Leia também

Depois da posse, quero assinar o fim da taxa do lixo, diz Roncon

há 17 horas

Mesmo após arquivamento de denúncia, Geovane Correa renuncia

há 23 horas

Vladimir Putin inicia 5º mandato na presidência com cerimônia no Kremlin

há 23 horas

A Suprema Corte dos EUA decidiu ontem que as legislaturas estaduais não têm poderes ilimitados para impor regras eleitorais e redesenhar indistintamente os mapas distritais. A decisão contradiz a tese defendida por aliados do ex-presidente Donald Trump, que poderia facilitar a reversão do resultado das eleições.

O parecer de ontem é importante porque os republicanos controlam a maioria dos Congressos estaduais, que são responsáveis por definir as regras eleitorais, incluindo em Estados-chave, que definem o vencedor da eleição presidencial no colégio eleitoral.

Na eleição de 2020, vencida pelo democrata Joe Biden, Trump tentou convencer alguns líderes de assembleias em Estados como Arizona, Pensilvânia e Geórgia a alterar as regras da apuração, não certificar o vencedor ou simplesmente mudar o resultado final.

MAIORIA

Ontem, a Suprema Corte decidiu que os legislativos estaduais não têm um cheque em branco e devem seguir a Constituição dos EUA e as decisões dos tribunais locais. “A Constituição não isenta as legislaturas estaduais das restrições ordinárias impostas pelas leis estaduais”, escreveu o juiz John Roberts Jr., no parecer da maioria.

Dos nove juízes da Suprema Corte, Trump indicou três, que se juntaram a outros três magistrados extremamente conservadores, que formavam uma supermaioria no tribunal. A sentença, portanto, foi surpreendente pelo placar: 6 a 3 contra a tese da independência das legislaturas estaduais.

O caso concreto dizia respeito a uma tentativa do Congresso da Carolina do Norte de alterar o desenho dos distritos eleitorais para favorecer candidatos do Partido Republicano. Especialistas disseram que o novo mapa, provavelmente, mudaria a composição do Estado no Congresso para uma delegação de 10 republicanos e 4 democratas – hoje a bancada é dividida com 7 deputados para cada lado.

SINAL VERMELHO

O redesenho foi rejeitado pela Suprema Corte do Estado. Os republicanos recorreram, usando a tese da autonomia das legislaturas estaduais – que a Suprema Corte dos EUA rejeitou. Se tivesse dado sinal verde para manter o mapa distrital da Carolina do Norte, a decisão abriria um precedente para que os Congressos estaduais interferissem de diferentes maneiras no resultado das eleições presidenciais. (Com agências internacionais)