A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai lançar na próxima quinta-feira (22/06) a Frente Parlamentar em Defesa do programa Minha Casa Minha Vida. Idealizador do grupo, o deputado estadual Teonílio Barba (PT) será o coordenador deste grupo. Em entrevista ao RDtv nesta terça-feira (20/06), o petista afirmou que a iniciativa visa debater e cobrar mais ações para a redução do déficit habitacional no Estado.
Segundo o levantamento realizado junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no Estado o déficit de moradias chega a 1,6 milhão. Além de outras 3,19 milhões de habitações consideradas “inadequadas”, pois estão localizadas em áreas de riscos ou próximas de rios, córregos e esgotos.
A ideia é que diversos grupos ligados ao tema, principalmente os movimentos de moradia, possam ajudar os parlamentares que estão neste grupo a realizar esse debate e gerar a cobrança necessária para que os números sejam reduzidos. Estão neste grupo os deputados: Dr. Jorge do Carmo, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando Teixeira, Simão Pedro e Thainara Faria (todos do PT); Ediane Maria (PSOL); e Ricardo Madalena (PL). São aguardos os nomes de Beth Sahão e Eduardo Suplicy (ambos do PT) para compor a Frente.
Segundo Barba, o grupo quer debate todos os problemas ligados a habitação como as áreas de risco, ações ambientais e sociais, além de outras iniciativas além do programa federal para conseguir retomar obras e realizar novos projetos habitacionais. Um dos principais pontos está na retomada da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
“Uma das metas dessa frente é que o Governo do Estado reestabeleça a CDHU. Na verdade, foi aprovada a extinção dessa importante empresa do Estado de São Paulo, que não era o melhor dos sonhos, mas era a única que mexia com algum tipo de construção de moradia popular. Ela foi fechada no projeto de minirreforma administrativa do governo João Doria, que atacou os movimentos sociais, entre eles, o movimento de moradia, porque ele enfrentava muita resistência desse movimento”, disse Barba.
Questionado sobre como a atual legislatura da Alesp se posiciona sobre o tema da Habitação, Barba considera que ainda existe uma parte que acredita que a iniciativa privada pode realizar todas as ações sozinha e outra parte considera que o Estado precisa fazer a sua parte para atender as pessoas mais pobres e que não contam com uma moradia digna. Tal fato também entrar no debate.