Durante o 5º Fórum Paulista de Desenvolvimento, que ocorreu em São Bernardo nesta segunda-feira (15/05), o prefeito Orlando Morando (PSDB) cobrou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para que a futura reforma tributária não prejudique os municípios. O tucano alertou sobre a existência de duas PECs (Projetos de Emendas à Constituição) para que o ISS (Imposto Sobre Serviço) seja extinto.
“Nessa discussão importante que nós temos da reforma tributária, que não punam os municípios. O único tributo que sobrou aos municípios é o ISS, que nós temos plena capacidade de fiscalizar e hoje duas PECS apresentadas querem retirar o direito de arrecadação do ISS aos municípios”, alertou o chefe do Executivo Municipal.
O assunto já foi tratado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), inclusive de forma direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Orlando Morando alerta que tal situação pode acabar criando consequências para alguns serviços. “São Bernardo é a cidade que mais investe em Saúde e se perder esse imposto pode ter serviços prejudicados”, exemplificou.
Só para 2023 a cidade tem a expectativa de arrecadar R$ 771,9 milhões em ISS e até abril arrecadou R$ 242,5 milhões, segundo os dados divulgados no relatório disponível em seu Portal de Transparência. Além do Imposto Sobre Serviços, os municípios acabam dependendo muito dos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que são repassados pelo governo do Estado, além do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que são os que mais corroboram para o alcance das metas orçamentárias.
Economia
Orlando Morando também falou sobre a necessidade de “devolver a atividade industrial” a sua “excelência”. O prefeito falou sobre a necessidade de uma melhora na forma de crédito para a compra de veículos e também colocou seu alerta sobre as mudanças ocorridas no chamado Euro 6, que fez mudanças nos motores dos veículos pesados para uma menor poluição, mas que não há um projeto para uma mudança dessa frota no Brasil, o que poderia ajudar na melhora da produção.
Aliás, a questão da indústria verde foi um dos principais temas do discurso de Geraldo Alckmin em São Bernardo e chamou a atenção do prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), que vem apostando na Agenda 2030, da ONU (Organização das Nações Unidas) para preparar a Estância Turística para essa nova vertente da economia.
“Eu achei muito importante o que o vice-presidente Geraldo Alckmin comentou que são os créditos de carbono. Ribeirão Pires tem adotado a Agenda 2030 desde o Legislativo. É um tema complexo, não é simples, mas que eu quero agora no Executivo ampliar essa discussão, porque Ribeirão Pires tem esse potencial, toda a região com Rio Grande da Serra, trecho de Paranapiacaba, esse trecho de serra nosso. Então o ABC tem mais um ponto importante para discutir e trabalhar que são os créditos de carbono”, explicou Guto.