RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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No dia em que o Impostômetro, uma iniciativa da Associação Comercial de São Paulo, alcançou a marca de R$ 1 trilhão em impostos pagos noPaís somente neste ano, o ABC alcançou o patamar de R$ 1,3 bilhão em tributos para os governos municipais, estadual e federal. A maior arrecadação do ABC ficou para São Bernardo que até o final da noite desta quarta-feira (26/04) tinha arrecadado R$ 487 milhões, em seguida vem Santo André, com R$ 385 milhões e São Caetano com R$ 194 milhões.
Diadema é a quarta cidade em arrecadação na região, com R$ 156 milhões; os contribuintes de Mauá pagaram R$ 98 milhões em impostos este ano; Ribeirão Pires, R$ 32 milhões, e Rio Grande da Serra R$ 3,9 milhões. O Impostômetro da ACSP completou 18 anos e reúne, impostos, taxas, multas e contribuições feitas para municípios, estados e para a União. Neste ano a marca nacional de R$ 1 trilhão foi alcançada mais cedo, sete dias antes do registrado no ano passado.
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Para o gestor do curso de Ciências Econômicas e Gestor Adjunto da Escola de Gestão e Negócios da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Volney Gouveia, os números divulgados todos os anos trazem inquietação, mas eles não devem ser vistos com surpresa porque todos os anos os impostos são ajustados de acordo com a inflação, portanto é esperado que o montante arrecadado aumente a cada ano. “Temos que olhar para esses números com certa cautela, pois o processo de arrecadação é regulado pela inflação. A conta que valeria seria aquela que desconta do valor total o efeito da inflação, daí seria possível avaliar se houve ou não um aumento real da carga tributária. É preciso ver se a arrecadação aumentou porque aumentou também a base de cálculo, se aumentaram as alíquotas dos impostos ou se houve maior eficiência na arrecadação. A Associação Comercial de São Paulo sempre bate nessa tecla de aumento, porém o montante de impostos pagos vai ter sempre reajuste”, analisa o professor.
Apesar dos números divulgados não terem desconto da inflação para uma ideia mais concreta se houve ou não aumento de impostos, o professor da USCS diz que eles geram preocupação. “Esses números causam uma certa angústia, principalmente agora que estamos na fase de declaração de imposto de renda. O ABC sinaliza que este ano irá arrecadar cerca de R$ 5 bilhões em impostos e várias situações podem explicar o aumento se não houve reajuste nas alíquotas; uma delas pode ser a recuperação econômica que aumenta a base de cálculo de impostos e, portanto, aumenta a arrecadação. Mas nem tivemos reajuste de ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Impostos Sobre Transmissão de Bens Imóveis) nem IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, enumera o economista.
Gouveia concorda que há uma falha de comunicação dos governos sobre a aplicação do dinheiro dos impostos. “A população tem que ter em mente que o dinheiro dos impostos retorna na forma de benfeitorias, investimentos e nos atendimentos da saúde e da educação, por exemplo. Se o dinheiro está sendo mal aplicado é outra discussão”, avalia. Para o economista é mais que necessária uma reforma do sistema tributário para que o contribuinte não fique com a sensação de que paga muito imposto e recebe muito pouco em troca. “A arrecadação é oriunda de tributos e tatás como a do ISS que atinge todos os que produzem e consomem bens. O ideal seria reduzir o ISS e elevar proporcionalmente o IPTU e o ITBI. A maioria da população não compra e vende casas regularmente, apenas as classes A e B fazem isso, então se tivesse um ITBI progressivo de acordo com o tamanho do imóvel poderia ser um solução”.
Em geral as administrações municipais reclamam que o cobertor é mais curto que as necessidades. Para o professor Volney Gouveia o caminho para equalizar a balança para quem paga os tributos e para quem precisa deles para manter as cidades, passa pela melhoria da gestão dos recursos públicos e por gestões mais democráticas. “Iniciativas como o orçamento participativo me parecem interessantes, é uma forma de melhorar a gestão do gasto público. Investir em tecnologias para mais eficiência, como criar indicadores de qualidade para a saúde, educação, transporte público e outras áreas, na minha leitura esse seria o caminho, além, claro, da sociedade civil cobrar melhorias dos indicadores socioeconômicos”, completa o professor da USCS.
O presidente da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), Pedro Cia, considera que, para os empreendedores a carga tributária é alta e, por vezes, injusta. “Um caminhão que vai daqui para a Bahia carregado tem que levar 10 a 12 notas diferentes porque cada estado tem seu imposto. Então se a tributação fosse mais justa, até a arrecadação poderia ser maior”, opina o empresário.
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