ABC carece da presença de profissionais de saúde mental dentro das escolas

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O ataque ocorrido em uma escola de Blumenau (SC), que resultou em quatro crianças mortas dentro de uma creche, no início de abril, acendeu alerta em relação à segurança e saúde mental de crianças e adolescentes. A questão também chama atenção de pais e responsáveis, que reclamam da falta de acolhimento nas escolas da rede pública e pedem um trabalho reforçado de psicólogos e assistentes sociais na rede básica de ensino do ABC.

Um estudo feito durante a transição do governo federal indicou que 35 estudantes e professores foram mortos em ataques no Brasil desde o início dos anos 2000. Apesar disso, foram poucas as ações desenvolvidas para acolher alunos e professores. Uma das estratégias levantadas foi a implementação da lei federal 13.935, de 2019, que prevê inserção de profissionais de saúde mental nas redes públicas de educação básica. No entanto, na prática, a lei não foi regulamentada em todos os municípios.

Em Ribeirão Pires, apesar de existir o programa de Apoio Psicossocial Escolar – APSE, são poucos os estudantes assistidos por profissionais habilitados na área de saúde mental. Rosilene Aparecida conta que o filho Victor, de cinco anos, tem autismo e, apesar das necessidades básicas no cuidado com a saúde mental, não há qualquer tipo de assistência na rede municipal. “Infelizmente ele não está sendo assistido por um profissional específico, o que dificulta bastante na aprendizagem e adaptação na escola”, conta.

Segundo Rosilene, seu filho está na fila da Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires), mas aguarda avaliação desde o ano passado, ainda sem previsão de ser chamado para avaliação. “Já fez um ano que ele está na fila, e segue sem ser assistido por um profissional adequado e que entenda do caso”, afirma. Situação parecida se repete na Escola Municipal Sebastião Vayego. Uma mãe, que prefere não ser identificada, conta que a filha estudou na unidade por cinco meses, mas que precisou tirar a filha de escola por conta da falta de profissionais especializados.

A mãe conta que a filha tem depressão e foi diagnosticada com retardo mental leve. Diz que a menina precisava desenvolver atividades básicas, acompanhada de profissionais habilitados, o que não tinha no Vayego. Em sala de aula estava apenas a professora, que assistia o restante dos alunos, e a filha ficava sem supervisão. “Passavam um desenho pra minha filha pintar, mas ninguém acompanhava uma atividade ou estava ali do lado, por isso tiramos ela da escola e estamos em busca de uma outra, especializada”, diz.

Na contrapartida, a Prefeitura diz possuir um programa estruturado com psicóloga e assistente social na rede básica. “A equipe hoje conta com três psicólogas, uma assistente social, além de estagiários de psicologia e serviços sociais. Todas as ações são acompanhadas e acontecem de forma integrada com planejamento das orientadoras educacionais, formado por pedagogas e educadoras”, diz. No último dia 6, a Prefeitura anunciou também contratação de mais uma psicóloga e assistente social para compor o quadro do APSE.

Em São Caetano, a Prefeitura informa que há uma equipe com cinco psicólogos nas escolas municipais, além de três psiquiatras especialistas na infância, seis psicólogos, um psicopedagogo e três assistentes sociais. O Centro de Triagem Neonatal também atua com suporte de crianças com queixa relativas a transtornos de aprendizagem, quatro psicólogos; psicopedagogos; assistentes sociais; neurologista; psiquiatra; e uma equipe de neuropsicólogos.

Equipe técnica

Já em São Bernardo há equipes de orientação técnica nas unidades escolares compostas por psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e fonoaudiólogos. Na prática, a equipe de orientação técnica atua em duas frentes: uma voltada à formação da equipe escolar, com foco no acolhimento de pais, alunos e profissionais, e na outra frente, diretamente com profissionais, pais e alunos, com orientações e intervenções pertinentes às necessidades do aluno no contexto escolar.

No entanto, um grupo de pais de crianças autistas diz sentir falta de um serviço mais amplo na cidade, e em razão disso, se ajuda no que se refere à adaptação, amparo e integração social de quem é portador de algum transtorno global do desenvolvimento. Cláudio da Silva, fundador e presidente da AAAPF (Associação dos Amigos Autistas Pais e Filhos) de São Bernardo, é pai de uma criança com autismo de grau 2, e explica que a ideia da associação surgiu pela falta de suporte dado pelo poder público para questões sociais.

“Sempre faltou apoio, orientação, itens básicos como fraldas, medicação e o próprio auxílio dentro da escola, em sala de aula, e por isso decidimos montar a AAAPF”, explica. Segundo o pai, falta não só auxiliar escolar, como um professor com capacitação profissional, fonoaudiólogo para os alunos, psicólogo para estudantes em geral, mas também para autistas e alunos com algum tipo de deficiência, além de um atendimento prioritário. “Faltam neurologista, psiquiatra e atendimento especializado”, frisa.

Psicologia nas escolas

Maria da Penha Tamburu Ivanchuk Lopes, psicóloga e gestora do CRP (Conselho Regional de Psicologia), subsede ABC, avalia que o psicólogo escolar faz diferença quando existe um trabalho voltado ao bem-estar de todos os inseridos no contexto escolar. “A participação da psicologia é vital no momento em que se encontra a escola brasileira”, afirma. De acordo com a psicóloga, promover uma discussão sobre inclusão e o respeito à diversidade humana pode trazer uma melhor compreensão histórico-social do significado da deficiência, preconceito e também das práticas excludentes, superando intervenções focadas na atuação clínica e individual.

Ainda no que se refere ao aluno com deficiência, Maria analisa que é preciso existir atendimento especializado, desde que não seja de forma excludente. “Temos uma política pública em educação que traz a importância da inclusão, uma das funções da escola é a socializadora. Nesse caso, o profissional da psicologia na escola irá atuar para que essa função seja cumprida também com alunos que possuem necessidades especiais. É importante ressaltar que a psicologia clínica não se faz em escolas, este é um outro trabalho e feito por profissional psicólogo clínico”, explica ao citar que a psicologia educacional tem como foco de suas atribuições um olhar voltado para a comunidade escolar.

Nesse sentido, a Prefeitura de Diadema diz que, após recente expansão, a equipe formada por profissionais de serviço social, psicologia, psicopedagogia, pedagogia e fonoaudiologia passou a atender todas as escolas da rede. São quatro assistentes sociais, duas fonoaudiólogas, três psicopedagogas, uma pedagoga, dois auxiliares administrativos, uma profissional de apoio, duas psicólogas com previsão de chegada de mais cinco que estão em processo de contratação, totalizando 20 técnicos.

Em Santo André também são dois programas com psicólogos em atuação: um grupo de apoio aos professores e equipe escolar e outro que atua no equipamento da Secretaria de Educação (CAEM) através da indicação das escolas. Já Rio Grande da Serra possui um profissional de psicologia que atende a rede municipal.

Estado

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) conta com o Conviva SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – e promove encontros formativos junto aos COE (Coordenador de Organização Escolar) cujas pautas são voltadas à promoção da cultura da paz, à valorização da vida e à mediação de conflitos.

Psicólogos na Educação

A nova contratação do programa Psicólogos na Educação já está em andamento com previsão de conclusão em até 180 dias, em um investimento de R$ 56 milhões. O atendimento que antes era remoto agora será presencial. Os psicólogos ficarão nas 91 Diretorias de Ensino e vão atuar, cada um, em até 10 escolas por semana presencialmente, com pelo menos 600 mil horas de atendimento.

Ampliação do Conviva SP

Dentro do Conviva, cinco mil professores, um por escola, terão jornada de 10 horas semanais exclusivas para disseminar ações do programa em suas escolas. Este período de trabalho representa R$ 120 milhões. Por fim, o novo aplicativo da Placon vai contar com informações integradas da Educação, Segurança Pública, Justiça e Saúde sobre os alunos.