Conselheiros acusam superintendente do Semasa de autoritarismo e misoginia

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Conselheiros que representam a sociedade civil no Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André) acusam o superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental), Ajan Marques Oliveira, de autoritarismo e misoginia. Segundo os conselheiros o servidor tentou passar por cima de um tema polêmico na cidade, a concessão dos serviços de água e esgoto da cidade para a Sabesp, durante a reunião do conselho ocorrida na terça-feira (21/03) e teria ainda interrompido diversas vezes a fala da vice-presidente do Comugesan, Elena Rezende. A autarquia de saneamento nega situações envolvendo misoginia ou machismo por parte do superintendente e que a reunião seguiu o rito que estava definido.

Elena é representante da Proleg (Promotoras Legais Populares de Santo André), que é uma das instituições da sociedade civil que, junto com o governo, compõem o Comugesan. Para ela ficou claro o desrespeito que o superintendente tem especificamente com as mulheres, o que caracteriza misoginia. “O gesto concreto é quando eu pedia a palavra ele me interrompia seguidamente e ainda distorcia o que e falava. Aumentou o tom de voz ao falar comigo. Isso foi, sem dúvida um ato de misoginia porque eu duvido que ele falaria assim com um homem”, diz a conselheira.

Além de atingir diretamente a conselheira, o superintendente do Semasa teria mandado seguir a reunião, após comentários genéricos sobre a concessão de água e esgoto e jogando o tema para o próximo encontro. O que os conselheiros não gostaram. Diante da forma como a plenária foi conduzida, os integrantes do Nasa e de outras entidades da sociedade civil deixaram a reunião.

Tudo começou com a pauta da reunião. De acordo com o regimento interno a pauta deve ser colocada 10 dias antes da reunião. Segundo os conselheiros a pauta deveria ter sido aprovada dez dias antes do encontro. “Na quarta-feira passada (15/03) recebemos um e-mail dizendo qual seria a pauta da reunião, sem qualquer deliberação. Não é o governo que define a pauta. Como faço parte da comissão de pauta na sexta-feira (17/03) fizemos reunião e a nossa proposta foi de falar desse tema tão recorrente na cidade, da concessão, da falta de água em Paranapiacaba, e das cobranças do Ministério Público Federal sobre esse assunto”, justificou Elena sobre a inclusão do item na pauta da plenária do Comugesan.

“E aí o superintendente vem com comentários genéricos. O fato é que o Semasa se omite em fiscalizar essa concessão. Até hoje não denominou um gestor do contrato. A intenção do Ajan foi de atropelar o assunto, se negou a esclarecer e ainda foi truculento, irônico e desrespeitoso. Ele não suporta ser questionado pela sociedade civil”, disse a conselheira. O Nasa recorreu à executiva do Comugesan pedindo a anulação de todas as deliberações da plenária desta terça-feira (21/03) e a instalação de uma comissão de ética. “Além disso vamos acionar o Ministério Público”.

Semasa

Em nota o Semasa disse que o tema que envolve a concessão para a Sabesp estava definido para ser tratado em reunião extraordinária em abril e que no encontro de terça-feira (21/03) era uma reunião ordinária. “Em reunião  dia 17 e ficou definido que o tema Sabesp seria motivo de reunião extraordinária, e que este assunto seria informado na reunião ordinária. Era de conhecimento da vice-presidente que o envio da pauta seria na segunda-feira (20/03), fora do prazo regimental. Após o envio, não houve manifestação contrária da sociedade civil. Na reunião de ontem, o presidente seguiu a pauta definida e informou à plenária que a questão Sabesp seria tratada em reunião extraordinária de 4/4. A vice-presidente propôs que o informe fosse convertido em pauta na noite de ontem, o que não era viável. Não houve concordância de parte dos conselheiros da sociedade civil, que se retiraram da reunião. O presidente do Comugesan e a Secretaria-Executiva repudiam a acusação da prática de machismo e esclarecem que, foi cumprido o artigo 9º do regimento interno do conselho, que estabelece o cumprimento das questões de ordem”.

Abaixo nota de repúdio divulgada por entidades que integram  Comugesan;

NOTA DE REPÚDIO
DESCUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO COMUGESAN

Há mais de 35 anos existe o COMUGESAN (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental
de Santo André), criado através da lei municipal 7733/1988 com objetivo de elaborar, fiscalizar e
planejar as Políticas Públicas de Saneamento Ambiental, sob responsabilidade do SEMASA (Serviço
Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André). O COMUGESAN é um dos
principais conselhos municipais da cidade, com maior representatividade e ativa participação em
todos os debates ambientais de relevância para município. De modo geral independente dos
governantes, o caráter democrático estava sendo preservado. No entanto observamos que em
períodos, quando o atual superintendente do SEMASA, presidiu o COMUGESAN, ocorreram
violações das regras regimentais ao impedir a voz de conselheiros e conselheiras da sociedade civil.

Já na posse dos conselheiros eleitos em fevereiro 2023, quando este mesmo superintendente,
conduzia a 1ª reunião do COMUGESAN causou desavenças interrompendo a fala de conselheiros.
Para a 2ª reunião ordinária a secretaria executiva, deveria ter convidada a Comissão de Pauta em
tempo hábil. Ao invés disso enviou um “aviso” às representantes da sociedade civil de que a Pauta
já estava definida, contrariando o artigo 22 do Regimento Interno. Após questionamento da
sociedade civil, uma reunião de urgência foi agendada para o dia 17/03. Nesta, ficou acordado: a
inclusão de um 3º item de Pauta para deliberações: Obrigações da SABESP, e, o envio de um
Projeto detalhado que deveria subsidiar a aprovação do Plano de Investimento do FUMGESAN a
serem enviados no mesmo dia a convocatória da reunião a todos conselheiros. Que só foi enviada
no dia 20/03.

Quando a convocatória chegou, verificou-se que o tema da SABESP constava apenas como
“Informe”, contrariando o acordado; e que o Projeto ao FUMGESAN não fôra enviado conforme
solicitado. Com essas falhas compreendemos que qualquer deliberação já seria irregular, ademais
o recebimento da convocatória já estaria fora do prazo regimental de não cumprir a antecedência
de 10 dias conforme reza o artigo 36.

Na reunião ordinária do dia 21/03/2023, logo no início a vice-presidente que compõe a Comissão
de Pauta apontou que o tema SABESP não era “Informe” e sim ponto de “Pauta” para ter caráter
deliberativo. Diante do fato, o presidente do COMUGESAN de modo exaltado e ríspido, impediu o
debate, interrompeu falas e ordenou a continuação da reunião, ignorando os protestos que
alertavam o descumprimento das regras previstas no regimento Interno.

Diante do flagrante constrangimento, individual e coletivo, pela forma agressiva e autoritária, a
maioria da representação da sociedade civil, decidiu retirar-se da reunião em protesto.
A sociedade civil do COMUGESAN apesar de grandes dificuldades, presta um relevante serviço
voluntário de interesse público, exercendo com dignidade e respeito, o devido direito
constitucional de CONTROLE SOCIAL.

Pelos fatos expostos, exigimos respeito ao regimento interno que nos artigos 41, 42 e 43, garantem
o direito de fala dos conselheiros e retratação por parte da presidência do COMUGESAN.
Requeremos à Secretaria Executiva do COMUGESAN:
• Que se cumpra o artigo 46 e se instale com a devida urgência a Comissão de Ética, para análise
dos fatos recorrentes destas violações de direitos.
• Que aceite as devidas justificativas averbadas nas listas de presenças da referida reunião.
• E por fim, diante de tantas irregularidades no descumprimento do Regimento Interno
solicitamos de revogação de todas as deliberações tomadas nessa reunião.
Assinam essa Nota entidades eleitas do COMUGESAN gestão 2023-24
. PROLEG – Promotoras Legais Populares de Santo André
. MDDF – Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores de Núcleos Habitacionais de Santo
André
. SINPRO ABC – Sindicato dos Professores de Santo André
. Coletivo NASA de Ações Socioculturais Ativistas
. CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
. MDV – Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC
. Clube da Família do Parque Andreense
. Universidade Federal do ABC
. Representação dos moradores do Jardim Clube de Campo – Região do Parque Andreense