O SindSaúde ABC, sindicato que representa dos trabalhadores da saúde, aguarda reunião com a Medical Health nesta quarta-feira (8/2) para discutir a situação da categoria. Cerca de 200 funcionários ligados à operação da empresa foram demitidos entre o final de 2022 e o início deste ano. A operadora de saúde, que está em processo de demissões em massa, alega não ter dinheiro para pagar as rescisões trabalhistas.
“Fomos surpreendidos com as demissões, pois a empresa não comunicou o sindicato”, afirma Almir Rogério da Silva, o Mizito, presidente do sindicato, em entrevista ao RDtv. Mizito revela que alguns ex-funcionários procuraram a entidade para relatar ameaças cometidas pelo setor de recursos humanos da empresa. “É uma situação atípica na região, já tivemos outras empresas que fecharam, mas nunca tentaram ludibriar e ameaçar os trabalhadores”, pondera o presidente. “Nossa preocupação agora é com o direito dos trabalhadores e trabalhadoras”, diz.
O sindicato representa apenas profissionais ligados a área da saúde como recepcionistas, técnico e auxiliar de enfermagem, higienização, portaria, entre outros – desde que não sejam terceirizados. Médicos, enfermeiros e técnicos de radiologia não estão no escopo do SindSaúde.
Profissionais do departamento jurídico do sindicato estão à disposição para realizar o atendimento dos funcionários demitidos, assim como daqueles que continuam empregados sem receber seus salários. “Estamos aqui para construir uma saída que seja boa tanto para a empresa quanto para os trabalhadores”, garante Mizito.
Entre as ações colocadas em prática pelo SindSaúde ABC estão a instalação de um processo de mediação pré-processual, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, além de convocar uma reunião com a Medical Health agendada para quarta-feira (8/2). “Houve certa resistência por parte da empresa em receber o pedido de reunião, mas acreditamos que eles devam participar”, alega o presidente. “Se eles não vierem tomaremos medidas mais duras”, revela Mizito ao citar, inclusive, o acionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Metas para 2023
Entre as principais metas do SindSaúde ABC para este ano está a mobilização para a definição da minuta do texto da Medida Provisória que autoriza o pagamento do piso salarial da Enfermagem, que pode ocorrer ainda esta semana. Apesar da lei ter sido sancionada em agosto de 2022, a implementação está travada desde setembro por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Outros projetos estão em pauta, como a articulação de uma licença de três dias para mulheres vítimas de violência doméstica, e ainda a instituição de um canal de acompanhamento jurídico para estas mulheres no sindicato. Mizito destaca, ainda, a inauguração da sede própria e o debate de questões voltadas ao racismo estrutural existente na área.
Alta taxa de demissões
Atualmente o SindSaúde tem cerca de 4 mil sindicalizados, com meta de atingir os 5 mil até dezembro. Porem, a alta rotatividade da categoria deve ser levada em consideração. “Perdemos muitos associados por conta dos elevados pedidos de demissões”, revela o presidente. Os baixos salários aliados à jornada reduzida faz com que a maior parte dos profissionais agregue dois empregos para complementar a renda. Porém, a falta de funcionários contratados pelos hospitais colabora para a sobrecarga dos profissionais.
Fundação ABC
Segundo Mizito, cerca de 10 mil profissionais da área da saúde do ABC – dos quais 8 mil são representados pelo SindSaúde ABC -, estão desde 2016 sem receber os dissídios coletivos que deveriam ser repassados à Fundação do ABC pelas prefeituras da região. O valor já soma R$ 150 milhões. Segundo o sindicalista, as prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano não fizeram os pagamentos, embora tenham sido notificadas pelo sindicato por meio de oficio. “Quero dizer aos prefeitos que estamos abertos para conversar e estabelecer uma proposta de pagamento aos trabalhadores”, diz Mizito.