Morte de bebê em Mauá reforça a necessidade de denunciar violência doméstica

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Na madrugada de quarta-feira (18/01) um bebê de apenas dois meses deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Zaíra, em Mauá com diversas lesões que o levaram a óbito. O padrasto e a mãe da criança foram acusados de tortura e presos. Esse é mais um caso de violência doméstica, situação que aumentou durante a pandemia. Como esse tipo de violência ocorre dentro de casa a denúncia é a única forma de parar com as agressões e responsabilizar os autores. O Conselho Tutelar é o canal adequado para denúncias e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tem uma comissão para acompanhamento das denúncias.

Na madrugada de quarta-feira, quando a criança deu entrada na UPA , foram os funcionários que notaram os ferimentos na criança e acionaram a Polícia Militar. Segundo a polícia o homem de 28 anos e a mulher de 23, foram presos em flagrante diante das versões contraditórias que apresentaram. Posteriormente, o homem admitiu ter mordido o menor.

Na residência do casal, na Capital, os policiais, com o auxílio do Conselho Tutelar de Mauá, encaminharam os outros dois filhos da mulher, de 3 e 7 anos, para realização de exame de corpo de delito cautelar, a fim de apurar sinais de maus-tratos ou violência. As crianças ficaram sob guarda de familiares. Uma perícia também foi feita na casa. A moto usada pelo casal foi apreendida, bem como três celulares. Ambos permaneceram detidos à disposição da Justiça. O caso é investigado pelo 1° Distrito Policial de Mauá.

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB de Mauá, Eliana de Almeida Caldeira, disse que neste caso, como as providências judiciais já foram tomadas a comissão tem pouco a fazer, uma vez que é o Ministério Público que deve acompanhar as apurações. Porém a comissão atua na análise de denúncias que são encaminhadas ao Conselho Tutelar. “São duas coisas distintas; quanto a apuração dos maus tratos o processo tramita pela Vara Criminal e aos demais menores trata-se da vara de infância. Estando ambos os casos já judicializados pouco podemos intervir, porque nesse caso o Ministério Público é o guardião dos direitos dos menores. Só poderíamos intervir no processo como se requisitado de ofício pelo juiz, pelo promotor ou neste caso, por exemplo, pelo genitor não envolvido no crime. A comissão consegue intervir de forma mais efetiva nas denúncias de maus tratos e violência”, explica a advogada.

E no âmbito das denúncias Eliana confirma a percepção de que elas aumentaram consideravelmente nos últimos dois anos. “A pandemia alastrou os casos com o isolamento. Infelizmente o seio da família que protege contra a violência é o que esconde a violência. As denúncias são sempre direcionadas ao Conselho Tutelar, e assim deve ser, pois eles têm a prerrogativa legal. Eu não posso entrar em uma casa e retirar uma criança vítima de violência; eles podem. A denúncia deve ser encaminhada a quem efetivamente possa agir. As denúncias que eventualmente chegam a nós são encaminhadas ao Conselho Tutelar e em situações de violência à Polícia Militar ou à Guarda Municipal, através da Patrulha Maria da Penha”.

O trabalho da Comissão da Criança e do Adolescente tem foco na informação e no incentivo à denúncia, segundo explica Eliana. “Acho importante esclarecer o quanto é importante a denúncia dos vizinhos, familiares e principalmente da escola”.

Em Mauá são três conselhos tutelares que se dividem para atender a cidade. Os três funcionam na rua São Mateus, Nº49 – Bairro Matriz. Os telefones são: 4513-7555 / 4512-7725. O contato também pode ser feito por email: adm.conselhotutelar@maua.sp.gov.br. Há meios também para contatar diretamente o conselho responsável por cada região: Conselho Tutelar 1 (conselhotutelar1@maua.sp.gov.br – cel: 91039-0037); Conselho Tutelar 2 (conselhotutelar2@maua.sp.gov.br – cel: 93471-6956) e Conselho Tutelar 3 (conselhotutelar3@maua.sp.gov.br – cel: 91097-0535).