Apex e BNDES estarão no novo Ministério do Desenvolvimento, afirma Mercadante

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16/02/2024

O coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloízio Mercadante, confirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência de Promoção à Exportação serão atrelados ao novo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A informação foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, Mercadante disse que o governo eleito quer fortalecer o financiamento de longo prazo do BNDES, sem comprometer recursos do Tesouro Nacional. “Somos contra a visão do atual governo de um BNDES acanhado e sem capacidade de financiamento.O BNDES precisa ser uma fábrica de projetos e estimular startups”, completou.

Mercadante disse ainda que “não faz nenhum sentido” o BNDES vender ações da Eletrobras. “Fico nervoso quando vejo o BNDES financiar mais a agricultura do que a indústria, quem faz isso é o Banco do Brasil”, acrescentou.

Reconstituição do funding

O ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Mauro Borges, que integra o grupo de trabalho da área na equipe de transição, disse que é “plenamente viável” a reconstituição do funding do BNDES sem custo fiscal.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, ele citou, por exemplo, a possibilidade de manter no mínimo a distribuição de dividendos do banco de fomento para aumentar a disponibilidade de recursos em caixa. A intenção de recapitalizar o banco sem impacto fiscal foi antecipada pelo Broadcast.

“O BNDES deveria seguir rigorosamente limite de 25% para distribuição de dividendos”, afirmou Borges.

Questionado se o novo governo poderia retomar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que foi substituída em 2018 pela Taxa de Longo Prazo (TLP), sem subsídios, Borges disse que não é essa a proposta.

“Não falamos de TJLP. Queremos reformar a TLP e transformá-la em um instrumento eficiente”, completou.

Borges disse que estão sendo estudados diversos mecanismos para financiar a cobrança da TLP com taxas abaixo da Selic, como o uso de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Ele também disse que o banco pode usar instrumentos de mercado, como debêntures incentivadas. “Por que BNDES hoje não pode operar debêntures de infraestrutura?”, questionou. “O BNDES está no osso, inteiramente descapitalizado. O desafio é como reconstruir funding do BNDES”, completou.