O Ministério da Saúde disse, em resposta ao RD, que não houve atraso no repasse do FNS (Fundo Nacional da Saúde) para procedimentos MAC (Média e Alta Complexidade) para a cidade de Diadema. O pronunciamento é resposta à crítica feita pelo prefeito José de Filippi Júnior (PT) de que o repasse de aproximadamente R$ 7 milhões deveria ter sido feito na segunda-feira (07/11) e não aconteceu, obrigando o município a fazer vários remanejamentos de verbas para cumprir os compromissos contratuais e pagamento de salários dos servidores. O repasse só ocorreu no dia seguinte. Outras prefeituras, como Santo André e Mauá, também informaram ter recebido o repasse do MAC na terça-feira (08/11).
O prefeito José de Filippi Júnior (PT) disse na segunda-feira (07/11), em entrevista ao RDTv, que a prefeitura esperava até aquela data o recurso do Fundo Nacional de Saúde e o dinheiro não veio. O petista falou ainda em calote. “A prefeitura vive um momento difícil, deveria ter recebido hoje do Fundo Nacional de Saúde R$ 7 milhões para todos os nossos investimentos e custeio da área da saúde e o recurso não veio, nunca aconteceu isso nos 14 anos em que fui prefeito. Isso mostra que esse governo (federal) está terminando de forma trágica e dando calote nos municípios. Nós tivemos de fazer um remanejamento enorme, tirar recursos daqui e de lá para fazer os pagamentos de hoje da saúde, porque 90% deles são salários para os prestadores de serviço”, disse. A prefeitura informou que o recurso só chegou aos cofres municipais com um dia de atraso; foi depositado na terça-feira (8/11).
Já o Ministério nega o atraso. “Não há atrasos nos repasses federais ao município de Diadema (SP). Os repasses para o município já somam R$ 100,3 milhões neste ano. Somente no mês de novembro foram repassados R$ 7 milhões para o município através do Fundo Nacional de Saúde (FNS)”, alegou a pasta federal, em nota.
Além de Diadema outras cidades da região receberam o recurso do FNS somente no dia 8/11, casos de Santo André e Mauá. O paço andreense disse, no entanto, que não houve prejuízos. “A Secretaria de Saúde de Santo André informa que a ordem bancária foi liberada no dia 7 de novembro e o crédito de R$ 7.244.755,44 ocorreu na conta corrente do município em 8 de novembro. Não houve qualquer prejuízo ou atraso nos pagamentos”, explicou a prefeitura através de sua assessoria de imprensa.
Diferente do que disse Filippi, a prefeitura de Mauá informou que a data limite para o pagamento do MAC é dia 10, portanto o pagamento estaria dentro do prazo. “O município recebeu o repasse MAC (Média e Alta Complexidade) no dia 08/11 e o repasse PAP (Piso da Atenção Primária) no dia 11/11. A data limite para recebimento do repasse MAC é até o dia 10 de cada mês e o PAP até o dia 15”. São Bernardo e Ribeirão Pires não relataram atrasos e as cidades de Rio Grande da Serra e São Caetano não responderam.