PT vai ao STF com notícia-crime contra Zambelli e pede apreensão de armas

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O PT pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a imediata apreensão de armas e munições da deputada federal Carla Zambelli, assim como a suspensão de posse ou porte de armamento pela parlamentar. Após a aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL) ser filmada empunhando uma pistola enquanto persegue um homem negro, no bairro Jardins, em São Paulo, a legenda pede a apuração de possíveis crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, racismo, perigo para a vida ou saúde de outrem, além de delito eleitoral.

A notícia-crime contra a bolsonarista foi protocolada no Supremo na madrugada deste domingo, 30, e foi distribuída para o gabinete do ministro Gilmar Mendes. Após o episódio registrado neste sábado, 29, o decano do Supremo chegou a publicar mensagem em seu perfil no Twitter afirmando que ‘população armada é instrumento da ditadura, não da democracia’.

Segundo o PT, Zambelli tem ‘adotado posturas reiteradas de ameaças e acumula posicionamentos declarados em sentido contrário às instituições democráticas, exigindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional’. “Nesta feita, executou agressão física, pôs em risco populares e deliberadamente descumpriu limites normativos definidos para apaziguar e dar relevo ao momento de grande relevância democrática nacional, consubstanciada no processo eleitoral”, sustenta a legenda.

Como mostrou o Estadão, a confusão envolvendo Zambelli ocorreu neste sábado, 29. A deputada sacou uma arma durante uma discussão e perseguiu o jornalista Luan Araújo. Em vídeos divulgados nas redes sociais em poder da Polícia Civil, é possível ouvir um tiro disparado pelo grupo do qual fazia parte a deputada. A aliada de Bolsonaro sustenta ter sido agredida. Luan Araújo compareceu ao 4.º Distrito Policial (Consolação) para prestar queixa contra a deputada.

Um segurança da deputada, identificado apenas como Daniel, foi preso em flagrante no início da madrugada deste domingo, 30, sob a acusação de disparo de arma de fogo. Ele foi liberado após o pagamento de fiança. As armas do segurança, um policial militar de 46 anos, e de Zambelli foram apreendidas e vão precisar passar por perícia. A Polícia Civil investiga possível ocorrência dos crimes de porte ilegal de arma, ameaça, lesão corporal e disparo de arma de fogo.

Na petição encaminhada ao STF, o PT diz que a conduta da parlamentar e de seus acompanhantes mereceriam apuração investigativa rigorosa por si só, mas ressalta que o episódio é ‘ainda mais grave’ em razão de ter ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições, enquanto que há ‘determinação judicial proibitiva de porte e/ou transporte de armas de fogo, mesmo por quem detenha autorização’. Resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 29 de setembro proibiu o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.