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A campanha à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) utilize em sua campanha à reeleição trechos do discurso proferido ontem na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Para o PT, o chefe do Executivo cometeu abuso de poder político e econômico ao usar a prerrogativa de presidente para defender seu governo e atacar, embora sem citação nominal, o rival Lula às vésperas das eleições.
“No meu governo, extirpamos a corrupção sistêmica que existia no País. Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político e desvios chegou a casa dos US$ 170 bilhões. O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade”, disse Bolsonaro na ONU.
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Na ação apresentada à Justiça, a coligação petista pede a proibição do uso político do discurso, a exclusão do vídeo do pronunciamento que consta do canal do YouTube da TV Brasil e a remoção de publicações em redes sociais. A peça argumenta que Bolsonaro transformou o discurso na ONU em um comício.
“Bolsonaro mantém a deliberada atitude de confundir as figuras de presidente da República e a de candidato à reeleição ao cargo. Isso significa, na prática, que ele utilizou-se das prerrogativas de seu cargo para fazer campanha eleitoral, rompendo com a isonomia na disputa eleitoral”, afirmam os advogados de Lula.
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