Tag Archives: TSE

Ao anunciar que pretende se candidatar à Presidência em 2026, o empresário e influenciador Pablo Marçal afirmou que o PRTB, partido a que está filiado, pretende mudar de nome para “Brasileiro”. Uma eventual alteração do nome da sigla precisaria ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte possui …

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais de 2024 têm até esta terça-feira (7/1), para justificar a ausência. Esse prazo é válido para as cidades que realizaram segundo turno em 27 de outubro, abrangendo 51 municípios, o que inclui 15 capitais. O voto é obrigatório no Brasil …

A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos

São Paulo e de Minas Gerais foram os Estados que geraram 45,7% dos alertas de desinformação acolhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e repassados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nas eleições de 2024. Somente em São Paulo chegaram 432 alertas, o equivalente a 33,6% do total. Já em Minas Gerais …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 12, que, “deverá haver denúncia” em muitos casos de investigados indiciados no inquérito da tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro. Segundo o decano, descobriu-se de “maneira muito clara” uma trama golpista envolvendo aliados de primeira …

A decisão em primeira instância da Justiça Eleitoral de Goiás que determinou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) por oito anos pode não se sustentar em instâncias superiores, afirmou o analista político Ricardo Ribeiro, da LCA e MCM Consultores, ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda medidas para diminuir a abstenção nas eleições, que no pleito municipal deste ano atingiu o patamar de 29,26%, o segundo maior desde 2012. Entre as opções na mesa estão aumentar o valor da multa para quem deixa de votar e acabar com a justificativa …

O deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM), que em 2024 destinou R$ 22,2 milhões em emendas parlamentares para Coari (AM) – município onde seu pai, Adail Pinheiro, foi eleito prefeito neste ano -, será homenageado no próximo dia 12 com a Medalha do Mérito Legislativo pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). …

Pela primeira vez na história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher para presidir a Corte. Os membros do STM escolheram nesta quinta-feira, 5, Maria Elizabeth Rocha, que comandará o Tribunal entre 2025 e 2027. A posse dela está prevista para ocorrer em março do próximo ano. Maria Elizabeth …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 6, o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a suposta trama golpista de 2022. Além do recurso de Bolsonaro, também há ações similares de outros …