Tag Archives: TSE

O presidente Michel Temer nomeou Carlos Bastide Horbach para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz substituto, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A nomeação está publicada na edição desta sexta-feira, dia 25, no Diário Oficial da União (DOU).

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter o andamento da ação penal na Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes contra Carlos Alberto Soares de Azevedo Júnior, escrevente substituto do 24.º Ofício de Notas do Rio, acusado de coação no curso do processo em benefício de suspeitos de corrupção eleitoral investigados na …

O presidente Michel Temer nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz substituto, na vaga aberta com o término do segundo mandato do ministro Admar Gonzaga Neto. A nomeação está publicada na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial da União (DOU).

Enquanto o Congresso Nacional debate a reforma política, Gilmar Mendes e Michel Temer discutem à mesa o aperfeiçoamento do sistema presidencialista. Gilmar, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 7, ao Estadão/Broadcast que esse foi o assunto do jantar oferecido anteontem …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar nesta quinta-feira, 10, os embargos de declaração da defesa do ex-governador do Amazonas José Melo (Pros) pela sua cassação. O TSE sinaliza dessa forma que o processo eleitoral no Amazonas não corre risco de ser anulado, apesar da defesa do governador afastado ainda …

Presidente afastado do PSDB, o senador Aécio Neves disse que sua assinatura digital no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi usada “sem o seu conhecimento” no documento que determinou a troca do comando do partido no Acre e pediu ao senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino, que anule a decisão. “Ao …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou nesta segunda-feira, 19, o que chamou de “abusos” em investigações. “Investigação sim, abuso não”, defendeu o ministro, durante seminário do Grupo de Líderes Empresariais em Pernambuco. Embora tenha falado de uma “importante conquista” …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse na manhã desta segunda-feira, 12, que, durante o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pensou no que era melhor para o Brasil e que não disputou vaidades. “Não disputei vaidades, pensei no que era melhor para o …

A Rede Sustentabilidade protocolou nesta segunda-feira, 12, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação pedindo a nulidade do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. A ação solicita concessão urgente de liminar e a realização de um novo julgamento que leve em consideração …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira, 12, que a avaliação que se faz do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em termos de instituição, é ótima porque o tribunal mostrou que sabe conviver com opiniões adversas. De acordo com ele, todos …