Coreia do Sul multa Google e Meta por violações de privacidade

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16/03/2024

A Coreia do Sul anunciou nesta quarta-feira (14/9), a imposição mais de US$ 70 milhões em multas contra o Google, da Alphabet, e a Meta Platforms, controladora do Facebook, por supostas violações de privacidade digital.

O Google será multado em 69,2 bilhões de wons (US$ 49,6 milhões), e a Meta, em 30,8 bilhões de wons (US$ 22,1 milhões), de acordo com uma decisão da Comissão de Proteção de Informações Pessoais da Coreia do Sul, nesta quarta-feira.

As supostas violações incluem coletar e usar informações pessoais sem o consentimento dos usuários para publicidade direcionada e outros fins.

A comissão sul-coreana também ordenou que as duas empresas garantam que os usuários possam “com facilidade e clareza” entender e exercer seus direitos sobre suas informações pessoais.

O Google não informou adequadamente os usuários sul-coreanos sobre como suas informações pessoais são coletadas em sua nova página de inscrição de conta, afirmou a comissão. Toda a gama de opções para armazenamento e uso de dados pessoais foi ocultada e a opção padrão de consentimento foi definida como “concordar” desde pelo menos junho de 2016, ainda segundo o órgão.

Desde pelo menos julho de 2018, a comissão alegou, a página de inscrição de nova conta do Facebook não divulgou adequadamente como os dados de uma pessoa podem ser usados, conforme exigido pelas leis de privacidade locais, e não obteve o consentimento do usuário. O Facebook forneceu apenas uma longa página de informações sobre suas políticas de uma forma que é difícil para os usuários compreenderem, disse a comissão.

As penalidades sul-coreanas continuam uma série de esforços regulatórios para reivindicar os direitos dos usuários à privacidade digital contra o uso de dados individuais por gigantes da tecnologia para publicidade e outros serviços.