Levantamento do TCE coloca três câmaras do ABC no top 10 das mais gastadoras

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O TCE (Tribunal de Contas do Estado) atualizou nesta quinta-feira (21/07) o Mapa das Câmaras e no ranking dos 10 Legislativos mais gastadores estão três câmaras do ABC, são elas: São Bernardo (quarto lugar), São Caetano (oitavo) e Santo André (nona posição). O levantamento tem como base um ano entre os meses de maio de 2021 e abril deste ano, e considera apenas o levantamento total de gastos. As Câmaras de Santo André e São Caetano discordam do tribunal e dizem que buscam usar os recursos com eficiência. A câmara andreense, informou, inclusive, que fez no último ano a maior devolução de dinheiro para o Executivo dos últimos seis anos.

Foram pesquisadas pelo TCE 644 cidades, ou seja, todo o Estado, menos a Capital que é regida por uma corte própria de contas. A média per capita de gastos, ou seja, quanto cada cidadão paulista pagou em impostos para manter as câmaras municipais funcionando foi de R$ 85,96, que é o resultado dos R$ 2,9 bilhões gastos divididos pela população do Estado.

A Câmara de São Bernardo teve um gasto no período de R$ 60.566.240,26 para manter a maior casa legislativa da região, composta por 28 parlamentares. A cidade só perde para Campinas, Guarulhos e Osasco. A Casa de Leis de São Caetano registrou um gasto de R$ 52.614.450,56, ficando atrás de São José dos Campos, Santos e Barueri. Santo André vem em seguida, na nona posição, com gasto de R$ 51.736.919,20. Sorocaba fecha o top 10.

Apesar de Campinas estar no topo da lista, com R$ 103.433.565,51 de gasto anual para manter 33 gabinetes parlamentares, o valor per capita não chega aos pés de São Caetano. Cada morador da cidade do interior gastou R$ 84,56 no ano para manter a câmara, já na cidade do ABC o Legislativo custou ao bolso de cada contribuinte R$ 323,26, segundo o levantamento do TCE, ou seja, o vereador de sancaetanense saiu 3,82 vezes mais caro que o da cidade que está no topo da lista das mais gastadoras.

Ranking do ABC

Considerando apenas os números do ABC, o gasto per capita das câmaras variou de R$ 58,31 em Mauá – que é a câmara onde o vereador custou menos ao bolso do contribuinte – até R$ 323,26 do Legislativo sancaetanense. Os números mostram que o vereador de São Caetano custou 5,54 vezes mais do que o vereador mauaense.

O gasto per capita de todo o ABC com as câmaras municipais ficou em R$ 84,57, que é resultado dos R$ 238.916.887,17 usados para manter os legislativos dividido pelos 2.825.048 moradores do ABC segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa média ficou abaixo dos R$ 85,96 do Estado.

No ranking estadual nenhuma das cidades aparece entre as dez primeiras no ranking per capita. Nesta análise a cidade com maior gasto foi Borá, onde o morador gastou R$ 945,76 no último ano para manter a câmara de vereadores da cidade.

Quando cálculo é feito em gasto por vereador, São Caetano aparece de novo entre os primeiros lugares. A câmara da cidade é a quarta no Estado com cada um dos 19 vereadores custando R$ 2.769.181,61. Santo André também aparece nesta lista, em décimo lugar com gasto de R$ 2.463.662,82 para cada um dos 21 vereadores.

O que dizem as Câmaras

Em nota, o Legislativo sancaetanense informa que aplica o recurso que a lei permite. “A Câmara de São Caetano recebe, constitucionalmente, um repasse de 6% do valor correspondente ao orçamento do município por parte da prefeitura. O Legislativo busca a aplicação do repasse com eficiência, promovendo a constante modernização da Casa, possibilitando assim uma aproximação cada vez maior com a população”.

O presidente da Câmara de Santo André, Pedrinho Botaro (PSDB) ficou surpreso com o destaque de dado pelo TCE às contas do Legislativo colocando-o entre os que mais gastaram. “Não colocaram que no último ano foi o que mais devolvemos dinheiro para o Executivo, foram R$ 24.441.664,45 milhões, o maior valor em seis anos. Dos R$ 81 milhões que recebemos, devolvemos mais de R$ 24 milhões. Cortamos tudo, hora extra, trocamos a iluminação toda por led, instalamos um ar-condicionado central que é mais econômico do que os a Casa tinha e cortamos o gasto com o papel com a digitalização dos processos. A Câmara não aumenta salários desde 2017 e cortamos o número de assessores de 13 para 8”, enumerou Pedrinho. “O TCE, que na pandemia nos indagou o quanto economizamos para ajudar na saúde, agora até nos questionou pelo excesso de devolução”, completa.

A Câmara de São Bernardo não respondeu até o fechamento desta reportagem.