Ocupação do MTST em Santo André reúne 2 mil pessoas em terreno

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Desde o último sábado (09/04), famílias ligadas ao Movimento de Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocupam um terreno particular, situado na Alameda Roger Adam, altura do nº 169, em Santo André. Segundo MTST, o terreno estava abandonado e em situação de irregularidade, por este motivo, atualmente soma-se cerca de 2 mil pessoas que vivem no local.

A ocupação recebeu o nome de Lélia Gonzalez, em homenagem à autora, política, professora, filósofa e antropóloga brasileira. Foi, ainda, pioneira nos estudos sobre Cultura Negra no Brasil e co-fundadora do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras do Rio de Janeiro, do Movimento Negro Unificado e do Olodum.

Em entrevista ao RD, a coordenadora do MTST, Joana D Arc Nunes, fala sobre a primeira semana de ocupação e a situação encontrada no terreno. “Nosso intuito é mobilizar e pressionar as autoridades pela desapropriação desse terreno que não tem qualquer tipo de função social. Assim, ocupamos e enfim demos uma função para ele”, diz ao complementar que até o momento nenhuma tratativa foi feita com os ocupantes.

Quem mora nos arredores diz se preocupar com a atual situação de ocupação na avenida Industrial. Uma moradora que preferiu não ser identificada relata ter ido viajar no feriado de Páscoa em decorrência das festas promovidas no terreno ocupado. “Não dá para ficar em casa, é uma barulheira que só e ninguém faz absolutamente nada. Lutamos tanto para construirmos a nossa casa, para no final ocuparem um terreno e tirarem nosso sossego?”, questiona a moradora.

Questionada sobre a ocupação, a Prefeitura de Santo André diz ter recebido denúncias de invasão e ocupação irregular ocorrida em terreno particular próximo à Avenida Industrial. A partir disso, tem feito monitoramento no local com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal desde então.

“A Prefeitura tomou as medidas necessárias no sentido de notificar extrajudicialmente o proprietário do terreno, por e-mail, carta oficial, bem como mantendo o Ministério Público do Estado de São Paulo ciente de todos os encaminhamentos. Todavia, até o presente momento, o proprietário dos terrenos manteve-se inerte quanto à notificação extrajudicial encaminhada. Sendo assim, a Prefeitura de Santo André estuda formas de atuação para conter o avanço e adensamento da ocupação”, frisa a Prefeitura.

Para tanto, a administração municipal abriu processo administrativo próprio, no qual está sob análise jurídica para ser proposta medida judicial cabível, buscando assim no Tribunal de Justiça ordem judicial para remoção das ocupações com a respectiva cobrança dos gastos com a operação do proprietário das áreas, haja vista sua inércia em impedir o avanço da ocupação e parcelamento irregular.

“A área está inserida dentro do plano de ocupação do município como área para indústria/comércio, sendo o local impróprio para moradia. Inclusive há possibilidade de que a área esteja contaminada, decorrência do uso industrial anterior, o que poderia causar danos à saúde daqueles que estão ocupando, mesmo que indevidamente”, diz.

De acordo com a Prefeitura, essa também é uma das razões pela qual a administração “não compactua com tal situação” e solicitam para que os movimentos de moradia da cidade e entorno não estimulem tal ação, pois recebem denúncias de que alguns movimentos de moradias estimulam a ida de famílias que moravam em outras comunidades da cidade para esse local. “Dessa forma, a Prefeitura de Santo André não está inerte, ao contrário, acompanha a situação para que se necessário for, proceda com outras medidas”.