RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, assinou nesta segunda-feira (12) com a prefeitura de São Bernardo o protocolo de intenções para viabilizar a construção de 4.828 moradias e a urbanização de 1.763 domicílios no município.
O documento prevê o aporte de recursos complementares do governo estadual para intervenções e projetos de urbanização integrada, remanejamento e construção de moradias, além de regularização fundiária contratados no âmbito do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida, ambos do governo federal.
“Este é um esforço conjunto para recuperar áreas que foram ignoradas por governos passados”, disse o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. A assinatura do protocolo marca o início de uma nova parceria entre governos municipal e estadual, que antes andava desgastada devido a diferenças partidárias. “Hoje temos recursos de R$ 1 bilhão do governo federal para habitação no município e agora conseguimos essa verba do Estado. É um começo”, completou Marinho.
Montanhão
O primeiro convênio firmado com base no protocolo é no valor de R$ 31,6 milhões, sendo R$ 23,7 milhões da Secretaria da Habitação e da CDHU e outros R$ 7,9 milhões da prefeitura. Os recursos se somarão aos R$ 62,4 milhões do governo federal. Serão atendidas 2.541 famílias do bairro Montanhão, com obras de urbanização e novas moradias.
No complexo vivem 3.123 famílias. Em 2000, a prefeitura implantou a primeira etapa de obras de urbanização do conjunto de três empreendimentos – Parque São Bernardo, Alto da Boa Vista e Novo Parque. Já foram construídas 582 moradias, com obras de infraestrutura, como rede de água e esgoto, drenagem, contenção de encostas e recuperação ambiental. Para as etapas 2 e 3, a prefeitura firmou contratos com a Caixa através dos programas PAC e Pró-moradia, que totalizam repasses de R$ 62,4 milhões.
Para a conclusão das obras, no entanto, são necessários R$ 94 milhões. O novo convênio injeta R$ 23,7 milhões na conta. Serão 1.763 domicílios atendidos com obras de urbanização e infraestrutura e construídos 584 novos apartamentos. O investimento ainda permitirá a produção de 194 embriões nas áreas urbanizadas da favela (casas com 25 metros quadrados, com possibilidade de ampliação).
O governo do Estado repassará os recursos à prefeitura, que é responsável pela execução da obras. As famílias transferidas para os 584 novos apartamentos poderão adquirir os imóveis por meio de financiamento com prazo de 25 anos, pela CDHU.
Outros bairros
O protocolo de intenções deve também beneficiar nos próximos três anos 6.591 famílias de baixa renda dos bairros Jardim Naval/Silvina, Vila Esperança, Parque São Bernardo, Jardim Lavínia, Alto da Bela Vista e Novo Parque e em situação de risco localizadas na rodovia Anchieta, áreas dos córregos Saracatan e Colina e das áreas de proteção aos mananciais.
“Estamos falando da população correspondente de uma pequena cidade, cerca de 20 mil pessoas. Por isso é prioridade do governo investir cada vez mais em planejamento urbano e na compra de grandes terrenos para abrigar moradias populares” destaca Alckmin.
