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Em Diadema, o Programa Frente de Trabalho é realizado com o intuito de contemplar os moradores em situação de vulnerabilidade social com bolsas no valor de um salário mínimo. No entanto, candidatos ao Programa (que possui cotas para pessoas com deficiência, egressos do sistema penitenciário, mulheres vítimas de violência e população de rua) têm sofrido com um processo de inscrição, no mínimo, excludente. É o que conta João Silva(*), morador da cidade, ao reclamar que complexidade do processo contribui para a desclassificação do público alvo.
João denuncia que diversos moradores têm sido desclassificados por algum erro cometido durante a inscrição no Programa, que é realizada de forma online. “O Frente de Trabalho visa criar oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesse grupo, há pessoas que nem mesmo foram alfabetizadas e, consequentemente, podem apresentar dificuldades em preencher a inscrição sozinhas”, explica.
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O RD teve acesso a uma lista com dados de inscritos no Programa. Em quatro colunas (filhos deficientes/dependentes de 0 a 10 anos/dependentes de 11 a 14 anos/dependentes de 15 a 18 anos), os candidatos deveriam indicar o seu número de filhos, de acordo com cada categoria. Um dos munícipes aparece na lista com 24 filhos na categoria “0 a 10 anos”. Outro aponta que possui o total 39 dependentes, 13 de “0 a 10”, 13 de “11 a 14” e 13 de “15 a 18”.
Se constatadas irregularidades nas informações coletadas durante o processo, os candidatos são desqualificados para o recebimento da bolsa. “Dessa forma, muitas pessoas foram desclassificadas”, acrescenta João. O munícipe explica que, há cerca de três semanas, os participantes do Processo têm se frustrado com a desclassificação. “Mas pelo o que me foi passado, as pessoas não têm o direito de pedir uma revisão. Além disso, a maioria não vai atrás, pois são pessoas muito simples que, sequer, pensam em pedir uma revisão”, afirma.
Silva destaca que, para a realização da inscrição, alguns moradores tiveram o auxílio da assessoria de vereadores da cidade. “Algumas pessoas foram orientadas pelos assessores e fizeram a inscrição no próprio gabinete. Mesmo assim, muitas foram desclassificadas. Isso demonstra a dificuldade de realizar o processo, já que nem mesmo os assessores conseguiram fazê-lo sem deixar de cometer erros”, enfatiza.
Segundo João, a Secretaria de Gestão de Pessoas, responsável pelo processo, está ciente dos erros, mas nenhuma medida foi tomada. “É um sistema muito complicado e não é intuitivo. Isso vai de desencontro com a proposta do Programa, já que o torna excludente”, ressalta. Procurada para um posicionamento a respeito da situação, a Prefeitura de Diadema não retornou até o fechamento desta reportagem.
*O nome utilizado na matéria é fictício.
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