O Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, representado pelo presidente Cicero Martinha, comemorou a rejeição do projeto que criaria novos programas trabalhistas e que impôs derrota aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), na última quarta-feira (1º de setembro).
O governo tentou negociar e até mesmo propôs enxugamento da proposta, com retirada de trechos que alteravam a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). No entanto, a estratégia não foi suficiente e, por 47 a 27, o plenário do Senado derrubou o pacote trabalhista defendido pelos ministros.
As medidas já haviam sido aprovadas pela Câmara, onde o clima político é mais favorável ao Palácio do Planalto do que no Senado. Já com a decisão da maioria dos senadores, nem o texto que reeditou o programa emergencial de corte de jornada e de salários de trabalhadores vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Tivemos uma vitória importante para os trabalhadores brasileiros, principalmente para aqueles que vão entrar no mercado de trabalho”, diz Martinha. Segundo o presidente do Sindicato, a medida provisória poderia prejudicar ainda mais os trabalhadores, uma vez que mais cortes seriam feitos na categoria. “Os trabalhadores vêm sendo muito prejudicados com debandadas e poucos deputados que defendem nossos interesses”, salienta.
Ainda de acordo com Martinha, o Senado teve papel de suma importância, uma vez que garantiu a não reforma de projetos, com apoio das centrais sindicais que pressionaram para que o mesmo não ocorresse. “Desde então só os trabalhadores vinham perdendo, com cortes e projetos que não os favorecia. Agora, graças ao Senado e as cobranças sindicais, conseguimos esses 47 votos e levamos a vitória”, diz.
Essa não foi a primeira vez que o Senado barrou uma tentativa do governo de aprovar contratos com menos direitos trabalhistas. Em abril do ano passado, a Casa derrubou a MP que criava a carteira Verde e Amarela, promessa de Guedes apresentada na campanha de Bolsonaro ao Planalto.