Não convocação de professores causa preocupação em Santo André e Diadema

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Após os concursos públicos realizados no ano passado em Diadema e Santo André participantes dos processos seletivos apontam preocupação com o não chamamento até o momento. Ao RD, profissionais da educação relatam a falta de informações sobre as convocações e com o déficit existente em cada município, principalmente na rede andreense em até o início do ano se estimava a necessidade de ocupação de 367 cargos.

A informação sobre o déficit na rede andreense foi obtida pelos concurseiros por meio de pedido na Lei de Acesso à Informação. Em texto assinado pelo Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Inovação e Administração, é informado em 12 de fevereiro que “há 367 cargos estatutários vagos de professor de educação infantil e ensino fundamental, no quadro de pessoal”.

“Contudo, importa lembrar que, no concurso recentemente homologado, foram autorizadas apenas 20 vagas (uma delas reservada à lista especial de candidatos com deficiência). E tais admissões, bem como para outras vagas que porventura surgirem de pedidos da Secretaria de Educação, autorizados pelas autoridades financeiras durante a validade do concurso, somente poderão ocorrer para reposições de pessoal desligado a partir de 28/05/2020, por conta do Art. 8, IV, da Lei Complementar Federal nº 173/2020”, segue a nota obtida pelo grupo.

“De qualquer modo, as eventuais convocações deverão ocorrer estritamente em conformidade com o procedimento estabelecido no capítulo que trata de admissões (provimento de cargos) do edital que rege o concurso, após as devidas autorizações”, conclui.

28 professores foram convocados, porém, com a informação do número de cargos que ainda precisam ser ocupados, os participantes do último concurso entraram em contato com a Secretaria de Educação para tratar do tema, porém, foram avisados de que havia qualquer previsão para a nova chamada.

Um dos participantes do concurso, que preferiu não se identificar, relatou que alguns participantes do concurso estão pensando em levar todas as informações para o Ministério Público e outros cogitam entrar com um mandado de segurança. Outro ponto de preocupação é da possibilidade de que algo ocorra apenas após a uma nova reforma administrativa.

A Prefeitura de Santo André, procurada pela reportagem, relata que a “Secretaria de Educação informa que hoje conta com 2.474 professores na rede municipal de ensino. Desde o início da pandemia de Covid-19, funcionários com mais de 60 anos ou com comorbidades foram afastados de suas funções, causando um déficit no quadro de funcionários. Porém, com o aprimoramento do ensino remoto, a demanda escolar pode ser atendida, tendo em vista a reorganização com professores substitutos e disponibilização de recursos educacionais, como chips com internet para todos os alunos da rede acompanharem as aulas virtuais. A convocação de novos profissionais segue o trâmite legal da administração municipal”.

“Em relação à Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, foi instituída impondo restrições ao chamamento de novos servidores que resultassem em aumento da despesa com pessoal, permitindo somente a reposição de cargos vagos oriundos de aposentadoria e ou exoneração. Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 em Santo André, mais de 90% dos profissionais da educação já estão imunizados com a segunda dose, com isso, após o prazo de 15 dias da segunda aplicação, os funcionários poderão retornar a suas atividades presenciais, conforme determinado em decreto municipal de n° 17.678, de 13 de maio de 2021”, completou.

Diadema

No caso diademense, o principal ponto é a falta de perspectiva para a chamada de novos profissionais. Por diversas vezes houve contato com a Secretaria de Educação que sempre pediu calma em relação ao assunto, algo que também causa preocupação nos concurseiros. Diferente de Santo André, neste caso não se obteve previamente qualquer tipo de informação sobre déficit.

Ao RD, a Prefeitura de Diadema indica que atualmente conta com um déficit de 25 profissionais levando em conta aposentadorias e óbitos (20 professores para a educação básica I, dois de ciências, dois de geografia e um de educação física). Atualmente a rede diademense conta com 1.969 profissionais.

A última chamada ocorreu entre maio e junho do ano passado, no total foram 22 convocados. Sobre o formato encontrado para trabalhar com uma rede com um número menor de profissionais em relação ao que precisa, a gestão informa que “a Secretaria de Educação organiza os déficits através da oferta de suplementação de jornada”.

Em relação a LC 173/2020, a Prefeitura informa que a regra “libera a contratação somente para substituição de aposentados e falecidos. As exonerações não podem ser repostas no momento”. Não há previsão para qualquer convocação.