A prefeitura de Santo André planeja contratar estudantes universitários para fazer trabalho de campo nos bairros da cidade, no regime de estágio. A medida desagradou alguns vereadores, que temiam concorrência em suas bases eleitorais, e outros que questionam o gasto do governo com a iniciativa, que beira R$ 2 milhões por ano. A medida vem também no momento em que novas contratações e reajustes salariais estão proibidos por lei federal.
O descontentamento dos parlamentares sobre uma medida que, sequer vai passar pela Câmara, veio de conversas em grupo de mensagens de integrantes do governo, onde o projeto não estava bem explicado. Para evitar mal-estar com os legisladores o superintendente de Planejamento e Assuntos Estratégicos da prefeitura, José Police Neto, esteve com os vereadores na segunda-feira (21/06) para detalhar a medida e tirar dúvidas.
A oposição ouviu as explicações, mas não ficou convencida. “O problema são os gastos que esta medida envolve e que vão sair do FMPU (Fundo Municipal de Política Urbana), mais de R$ 1,8 milhão que vai custear os estagiários, que além do trabalho administrativo, agora farão um trabalho de rua também. A justificativa do Police Neto foi de que a prefeitura já tem estagiários, mas vão dar uma nova roupagem ao programa, mas atualmente a verba para a manutenção dos estagiários não vem da FMPU, que já teve R$ 25 milhões retirados para a Secretaria de Saúde”, disse o vereador Ricardo Alvarez (PSol). O vereador oposicionista ficou ainda surpreso com o posicionamento do superintendente de Planejamento, quando ele disse que não haveria problema de deixar a contratação dos estagiários para o próximo ano.
O líder do governo na Câmara, vereador Jobert Alexandrino, o Professor Minhoca (PSDB), disse que o encontro entre o representante do governo e os parlamentares teve objetivo de esclarecer um mal entendido. “Foi colocado via Whatsapp, de um modo que não condiz com o projeto, houve preocupação dos estagiários virarem agentes políticos e, com isso, o vereador perder espaço no bairro. O Police Neto explicou que o projeto foi aprovado só pelo conselho da pasta dele e já julgaram que era isso. Na verdade, a prefeitura conta com uma base de 300 estagiários que recebem uma média de R$ 1,4 mil e eles se formam, saem e aí tem uma rotatividade normal. A ideia é trazer 112, sendo um por bairro, e só serão selecionados mais a partir do segundo ano de faculdade. Esse estagiário vai ter módulos de ensino, a intenção é preparar esse estagiário com conhecimento do poder público; tem uma etapa que é aula prática e ele vai acompanhar qualquer serviço no bairro”, explicou o tucano. Minhoca também falou sobre o recurso deste programa. “Ele (estagiário) vai a campo aprender com o serviço público. Esse recurso hoje já é investido nos estagiários, que vão ter uma bolsa de R$ 900”.
Em nota, a prefeitura de Santo André confirmou que os 112 estagiários serão contratados pela bolsa de R$ 900 e acrescentou que a contratação ficará sob a responsabilidade de uma instituição de ensino e pesquisa da cidade. O impacto anual será de R$ 1.735.104. “O Programa de Estágio Especial tem 20 horas semanais, divididos em 5 módulos de capacitação. Levamos o Programa de Agentes de Planejamento e Participação Local a debate com nossos vereadores na tarde da segunda-feira próxima passada. Recebemos uma série de críticas, apontamento, sugestões de alterações e aperfeiçoamentos. A prefeitura está absorvendo as contribuições dadas pelos parlamentares e pretende apresentar o cronograma do programa no inicio de agosto a Câmara Municipal”, detalhou a administração.