ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Polícia cumpre reintegração de posse e enfrenta resistência em Diadema

A Polícia Militar chegou logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (18/08) para cumprir a ordem de reintegração de posse de um terreno de 10 mil metros quadrados na avenida Eldorado, no Jardim Ruyce, em Diadema. O terreno fica embaixo do viaduto da Rodovia dos Imigrantes, é de responsabilidade da concessionária Ecovias e foi invadido no final de junho por 180 famílias de sem teto.

A Ecovias e a Polícia Militar informaram que havia sido feito contato com os moradores informando que a reintegração havia sido determinada pela justiça e que poderia acontecer a qualquer momento, mas os moradores alegaram terem sido surpreendidos com a ação policial e alguns chegaram a dizer que não tiveram tempo de retirar seus pertences. Houve princípio de confronto, a PM detonou bomba de gás e os moradores atearam fogo nos barracos de madeira para dificultar o trabalho dos tratores que limpavam a área. Os bombeiros também foram chamados para apagar o incêndio. No final da manhã praticamente todos os barracos haviam sido derrubados por máquinas operatrizes.

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A Secretaria de Segurança Pública divulgou nota em que informa que não houve confronto ou feridos na ação. “Famílias que residem no local atearam fogo em casas e objetos. Equipes da PM utilizam técnicas de controle de multidões para desobstruir as vias e conter os atos de vandalismo. Até o momento, não há registro de vítimas”.

Nem a prefeitura, nem a Ecovias, ou a Secretaria Estadual de Habitação se responsabilizaram por abrigar as famílias expulsas da área. Em nota a administração municipal informou que o Estado é que deveria dar uma resposta aquelas pessoas. “O terreno se localiza em uma área do Estado sob responsabilidade da Ecovias, que solicitou a reintegração de posse e, desse modo, é responsável por todos os procedimentos ligados a essa ação, bem como pelo acolhimento das pessoas que se localizavam nessa área. A ocupação se iniciou em 21/6. Na ocasião, as famílias tentaram ocupar também um terreno de responsabilidade do município, mas foram impedidas pela Guarda Civil Municipal”.

A Ecovias informou que equipes da concessionária estiveram no local e acompanharam a remoção das famílias e a derrubada dos barracos. Em nota a concessionária informa que está entre suas obrigações contratuais com o Estado, zelar e proteger a faixa de domínio das rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes. “A invasão em questão, que representava riscos às pessoas e à estrutura viária, ocorreu há menos de dois meses, quando os ocupantes foram informados imediatamente sobre a necessidade de desocupação da área. Como não foi possível uma saída voluntária dos ocupantes, foi feito o pedido de reintegração de posse. Antes do cumprimento da ordem, os moradores foram avisados pelo oficial de justiça há 15 dias de que a reintegração poderia acontecer a qualquer momento. Além disso, a Ecovias e a Polícia Militar Rodoviária realizaram duas reuniões com representantes dos moradores, nos dias 12 e 14 de agosto, quando foram informados da ação, que poderia acontecer a qualquer momento. Apesar de cientes da questão social envolvida, ressaltamos que a concessionária não é responsável por políticas assistenciais aos cidadãos”.

O vereador Ronaldo Lacerda (PDT) esteve no local e contou que as famílias sabiam que a reintegração de posse poderia acontecer, mas tinham esperança de reverter. “A ocupação foi em junho, e foi juntando gente. A Defensoria Pública estava representando as famílias, a juíza de Diadema não deu a reintegração por causa da pandemia, mas a Ecovias recorreu no Tribunal de Justiça e conseguiu. Eu tentei através do deputado Luiz Fernando (PT), uma reunião com o governo do estado, mas não nos receberam. Desde o dia 13 poderia acontecer, mas as pessoas vão acreditando que poderiam ficar”, disse.

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