Municípios celebram ajuda federal após queda da arrecadação

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O governo federal pagou nesta segunda-feira (13), a segunda parcela da ajuda financeira aos estados e municípios. Mais R$ 15 bilhões chegarão aos cofres públicos dos demais entes nos próximos dias tanto para o combate ao coronavírus quanto para outros investimentos básicos. Consultadas previamente pelo RD, as prefeituras do ABC celebram os repasses em meio a queda na arrecadação.

No caso de Ribeirão Pires, que no total vai receber R$ 13,8 milhões, até a semana passada já tinha recebido um pouco mais de R$ 5 milhões. Segundo a Prefeitura, R$ 4,5 milhões são de aplicação livre e outros R$ 481,5 mil para o combate à covid-19. Por parte do governo do Estado, a ajuda foi de R4 2 milhões. Em relação à receita estimada para o primeiro semestre, a queda na arrecadação foi de R$ 10,6 milhões.

“A crise causada pela pandemia do coronavírus impôs aos municípios e estados de todo o mundo novos desafios de ordem financeira. Com a queda da arrecadação, consequência da desaceleração das atividades econômicas, os recursos repassados pelos governos estadual efederal são essenciais para a manutenção de serviços no município, especialmente, neste momento, para ações de combate à covid-19 e aos reflexos negativos desta pandemia”, disse o prefeito Kiko Teixeira (PSDB).

A Prefeitura de Mauá fala que sua arrecadação até o momento apresentou queda de 35%, assim considerando “importantíssima” a ajuda estadual de R$ 5,2 milhões e da União que até semana passada repassou R$ 12,6 milhões. Da ajuda do Governo Federal a cidade vai receber R$ 52,8 milhões.

São Bernardo recebeu até o momento R$ 53,9 milhões do que chama de “socorro federal” para a compra de equipamentos e materiais para ações de enfrentamento do novo coronavírus e mais R$ 15,8 milhões do Estado. Até o momento teve uma queda de receita de R$ 267 milhões, sendo que estima que caso não recebesse ajuda da União e do governo do Estado a queda seria de R$ 336,2 milhões.

“As perspectivas apontam para um recrudescimento geral da economia, situação que certamente atingirá as receitas municipais de maneira contundente. Haverá aumento com as despesas de custeio em geral, com ênfase nas áreas de Saúde e Assistência Social, muito além daquelas usualmente realizadas pela Administração. Este novo cenário vai demandar do poder público municipal maior atuação direta e, por consequência, vai exigir maior disponibilidade de recursos”, explicou o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.

São Caetano até o momento recebeu R$ 6,6 milhões, integralmente utilizados para a demanda da pandemia. Em nota, a Prefeitura afirma que “mesmo com o gargalo financeiro e as contas apertadas, São Caetano vem tentando ao longo dos últimos meses, manter a oferta de serviços públicos sem nenhum prejuízo ao munícipe. Em maio foi criada a Comissão Extraordinária de Controladoria para acompanhamento e monitoramento de receitas e despesas relacionadas ao enfrentamento da covid-19 mapeando todos os setores envolvidos no combate à pandemia”.

Só no último semestre a cidade perdeu R$ 31 milhões. A expectativa é que até o final do ano o prejuízo seja de R$ 129,5 milhões. Consultadas pela reportagem as prefeituras de Santo André, Rio Grande da Serra e Diadema não responderam até o fechamento desta matéria.