Fiscalização fecha comércios que desrespeitam decreto de flexibilização

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Desde segunda-feira (15/06), quando os comércios e shoppings foram autorizados a abrir em horários diferenciados a aglomeração nas ruas de comércio e entorno de shoppings foi registrada em toda região. Para voltar a atender seu público os comércios devem estar atentos a medidas de prevenção a covid-19 como distanciamento social, higienização, disponibilidade de álcool em gel e uso obrigatório de máscara. Mas basta dar uma volta pelos centros comerciais das cidades para ver muitas pessoas sem máscara, ou usando-as de forma incorreta, além de aglomerações. As prefeituras, então, colocaram fiscais nas ruas e pelo menos cinco estabelecimentos foram fechados na região em menos de quatro dias.

O médico pneumologista do Hospital Osvaldo Cruz e professor titular da Faculdade de Medicina do ABC, Elie Fiss, considera muito perigosa a aglomeração em centros comerciais. Ele repetiu o que todos os profissionais de saúde têm falado desde o início da pandemia; a necessidade de distanciamento social, o uso de máscara e a higienização constante das mãos “A primeira coisa a ser evitada é a aglomeração; várias pessoas a menos de um metro e meio uma da outra já pode ser considerada aglomeração. A segunda coisa é usar máscara o tempo todo e higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel principalmente se colocar as mãos sobre qualquer superfície ou objeto”, explica.

Segundo Fiss não há ainda estudos precisos sobre a sobrevivência do vírus nas superfícies, ou seja, quanto tempo o novo coronavírus vive em corrimãos, ou uma mesa, por exemplo, por isso quando saímos à rua é obrigatório ter acesso a meios de higienizar as mãos e não tocar no rosto. Nas ruas as pessoas, às vezes incomodadas com a máscara, usam as mãos para ajustar ela ao rosto, ou recolocar caso tenha saído do lugar. “Tem que acostumar com ela. O ideal é colocar e não mexer, a máscara tem que estar confortável e ajustada para não sair do lugar e não incomodar. Resistir a uma coceira no nariz também é importante”, relata o médico. “A máscara é uma barreira física para o vírus, protege outras pessoas de você, se estiver doente, e você de outras pessoas”, continua.

Quem sair tem que adotar ainda outras medidas quando chegar em casa, como higienizar bem o calçado, colocar toda a roupa para lavar e tomar banho. Para o médico pneumologista a quarentena não caiu, ela continua, o que houve foi uma flexibilização. “Na minha opinião (o governo) poderia esperar um pouco mais para flexibilizar. O número de casos está estabilizando, a transmissibilidade do vírus diminuiu e a taxa de ocupação de leitos diminuiu na região metropolitana de São Paulo, mas só vamos saber se o momento foi adequado ou não daqui uns vinte dias”, analisa médico. O pneumologista conclui dizendo que ficar em casa ainda é a melhor forma de se proteger. “O distanciamento social ainda é a melhor forma de se prevenir da covid-19. As pessoas devem se cuidar mais”, finaliza.

Fiscalização

As prefeituras colocaram equipes de fiscais nas ruas para verificar se as medidas de prevenção ao contágio pela covid-19 estão sendo corretamente aplicadas pelos comércios e aceitas pela população. Pelo menos cinco estabelecimentos comerciais foram lacrados nestes quadro dias de abertura do comércio de rua e shoppings.

São Bernardo já interditou três estabelecimentos desde segunda-feira. “A fiscalização do decreto 21.181/2020 é feita pela Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico diariamente. A Vigilância Sanitária atua com quatro equipes compostas por dois fiscais, sendo cada equipe acompanhada por efetivos da guarda e um fiscal de obras. Entre segunda-feira (15/06) e esta quinta-feira (18/06), foram fiscalizados 588 estabelecimentos, sendo que 3 foram interditados completamente e 11 receberam auto de infração”, relata a prefeitura.

As pessoas circulando pelas ruas de São Bernardo sem máscaras podem até receber uma multa de R$ 100. A fiscalização é feita pela Guarda que primeiro orienta e só multa em caso de resistência. “As equipes têm constatado significativa adesão e conscientização da população. Até esta quarta-feira (16/06), foram registradas 483 abordagens de orientação, sendo a maior parte em operações de fiscalização no transporte público. Todas as orientações para uso do acessório foram acolhidas, não se fazendo necessária a aplicação de multa”, explicou a prefeitura em nota.

Em São Caetano em quatro dias um estabelecimento foi lacrado pela equipe de fiscalização. A cidade tem 12 agentes do Departamento de Fiscalização da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão), que estão nas ruas verificando se as normas são respeitadas. Em caso de irregularidade o estabelecimento é advertido, pode ainda ser notificado, multado e lacrado. Sobre os shoppings a prefeitura explica que a responsabilidade pela aglomeração e filas do lado externo é da própria administração do centro de compras, mas a prefeitura também fiscaliza tanto fora como dentro estabelecimento. No município além dos fiscais da Seplag agentes da Vigilância Sanitária, da GCM (Guarda Civil Municipal) e os Guardiões da Vida, orientam as pessoas nas ruas a usarem máscaras.

Em Diadema outro estabelecimento foi fechado por descumprir o decreto municipal que permitiu o funcionamento do comércio. A prefeitura explica que as filas e o acesso os shoppings devem ser organizados pelo próprio centro de compras e a prefeitura fiscaliza essas ações. O município também revela que, em geral, as normas têm sido respeitadas. “Em caso de descumprimento, os estabelecimentos são advertidos e, se houver reincidência, podem sofrer a suspensão do alvará de funcionamento. Desde 15/6, foram vistoriados 98 estabelecimentos. Foram efetuadas sete notificações, e um estabelecimento foi fechado por descumprir o horário estabelecido”, relatou a prefeitura. Em Diadema não há previsão de multa para quem não usar máscara, mas quando as pessoas são flagradas sem ela, são orientadas sobre o uso.

Pessoas circulando sem máscaras dentro do comércio de Mauá podem valer uma multa para o comerciante. “Os comerciantes deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando a máscara. Caso isso não ocorra, haverá aplicação de multa no valor de R$ 80 ao estabelecimento, por pessoa, isso também serve para a empresa de transporte público coletivo. A pessoa que circular sem o uso de máscara ficará sujeita a advertência com identificação do infrator, em caso de primeira reincidência será conduzido pela GCM ou agente de fiscalização à sua residência e em caso de segunda reincidência o infrator será obrigado a pagar uma cesta básica a ser revertida em favor do Fundo Social de Solidariedade. Ainda nenhuma multa foi lavrada, mas dezenas de notificações”, relatou a prefeitura.

Em Mauá foi registrada grande concentração de pessoas no primeiro dia de funcionamento do Mauá Plaza Shopping. A prefeitura não falou especificamente deste episódio, mas diz que tem equipe para fazer essa fiscalização. “Sabemos que o cuidado deve ser grande, por isso, continua obrigatório o uso de máscaras em todos os locais, a utilização de álcool em gel nos estabelecimentos para seus funcionários e consumidores, além de distanciamento em locais com filas. A fiscalização é realizada pelos GCMs e por fiscais da Prefeitura. Nossos fiscais podem realizar a fiscalização no interior do shopping e para isso temos 20 profissionais”.

Santo André não fez nenhuma lacração de estabelecimento nestes primeiros quatro dias de comércio aberto, mas mantem cerca de 100 profissionais na fiscalização, dois deles ficam fixos nos dois maiores shoppings da cidade, com o papel de orientar e controlar as filas externas e internas. “As filas só têm acontecido na abertura, nestes primeiros dias, mas foram rapidamente controladas. A prefeitura tem realizado fiscalizações e orientações com mais de 100 servidores na cidade para, se necessário, notificar e multar. Até o momento não foi necessária a aplicação de nenhuma multa. Também ninguém foi multado por não estar usando máscara. “Contamos com a colaboração dos munícipes e seguimos distribuindo máscaras para quem não tem. O trabalho é pioneiro na região e no Estado”, informou administração andreense.

Polícia

Enquanto os municípios tem as guardas civis atuando conjuntamente com os fiscais, no âmbito do estado o papel de orientar também ficou com a Polícia Militar. A corporação não informou quantas abordagens fez com o intuito de orientar sobre medidas de prevenção à covid-19, mas informou em nota que intensificou o policiamento. “Desde o início da quarentena a PM atua recomendando e orientando as pessoas a evitarem aglomerações e a adotarem medidas sanitárias para evitarem o contágio com a Covid-19. Com a reabertura gradual do comércio, a Polícia Militar intensificará o policiamento com o objetivode garantir a segurança de todos”, diz nota da assessoria de comunicação da PM.