RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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As normas definidas pelos municípios para combater o avanço da pandemia da Covid-19 e que impedem o funcionamento de estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, já resultaram em quase mil autuações e a lacração de 110 comércios. As informações são das prefeituras que também já estão se adaptando para fiscalizar também o uso de máscaras nas ruas, já que decreto estadual determina o uso obrigatório. A Polícia Militar também está fiscalizando.
A cidade com maior número de autuações/notificações e também de comércios fechados compulsoriamente é São Caetano. Foram 342 multas desde o início da quarentena, sendo que 63 estabelecimentos foram lacrados. “A Prefeitura tem o programa Guardiões da Vida, com duas assistentes sociais e dois veículos, que percorrem a cidade conversando com as pessoas nas ruas, alertando-as sobre a conscientização do isolamento social. Além disso, a GCM (Guarda Civil Municipal) e o departamento de Fiscalização da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão) realizam o mesmo trabalho de conscientização”, informou a prefeitura em nota. As denúncias podem ser feitas no 0800-7000-156. Desde 22 de março e até o último dia 06/05 foram registradas 3.698 reclamações pelo não cumprimento das medidas.
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Considerando apenas o número de estabelecimentos lacrados pelo não cumprimento das normas sanitárias, em segundo lugar vem São Bernardo, onde 28 estabelecimentos foram obrigados a fechar. A prefeitura também aplicou 54 multas. “A fiscalização dos estabelecimentos é realizada pela Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Civil Municipal. Foram mais de 700 vistorias a estabelecimentos desde o dia 22 de março, quando foi publicado o decreto 21.114, que estabelece as regras de funcionamento de diversas atividades durante a pandemia”, informou o município.
Santo André vem em seguida com 13 estabelecimentos fechados por descumprimento das normas. “A Prefeitura de Santo André informa que 155 comércios foram autuados desde o início da quarentena e 13 locais foram lacrados, em mais de 25 operações realizadas. As denúncias devem ser registradas pelo aplicativo Colab ou ainda pelo telefone 0800 0191944”, informou a prefeitura.
Diadema fechou seis comércios e notificou 243. Mauá lavrou 150 autos entre notificações e multas. Rio Grande da Serra não informou.
A Polícia Militar também está atuando na fiscalização já que as medidas que visam barrar a disseminação do novo coronavírus estão em decreto estadual também. “A Polícia Militar realiza trabalhos de conscientização, em parceria com a Vigilância Sanitária, e por meio de áudios transmitidos pelas viaturas policiais, informando os riscos da exposição e as medidas de segurança a serem adotadas contra o Coronavírus. Ao constatar, ou ser acionada para atendimento de ocorrência de descumprimento de medidas restritivas impostas pelo Poder Público, o policial militar determina a imediata interrupção das atividades irregulares, quando se trata de um estabelecimento comercial, ou orienta devidamente as pessoas que estão no evento, quando se trata de aglomeração sem caracterização de atividades econômicas, conforme disposto no Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março, e na deliberação 2, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de 23 de março”, informou em nota a Secretaria Estadual de Segurança Pública.
| Comércios autuados/notificados | Comércios lacrados | Como denunciar | |
| Santo André | 155 | 13 | app Colab ou 0800 0191944 |
| São Bernardo | 54 | 28 | 0800-7708-156 / 2630-4650 e 94715-7902 |
| São Caetano | 342 | 63 | 0800-7000-156 |
| Diadema | 243 | 6 | 153 ou WhatsApp 97300-3018 |
| Mauá | 150 | 0 | 153 |
| Ribeirão Pires | 9 | 0 | 9.7412-9601 ou 4828-9800 |
| Rio Grande da Serra | * | * | * |
| Total | 953 | 110 | |
| * Não informou |
Pessoas sem máscara terão multa em parte da região
Em algumas cidades da região, andar sem máscaras nas ruas ou comércios pode valer uma multa. Mauá e São Bernardo estabeleceram a punição, cada uma com regras diferentes
Em Mauá o uso de máscara é obrigatório desde sábado (09/05), seja em vias públicas ou estabelecimentos comerciais. A prefeitura distribuirá 450 mil máscaras às famílias em situação de vulnerabilidade social. “Os estabelecimentos privados e motoristas de transportes deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando a máscara. Caso isso não ocorra, haverá aplicação de multa no valor de R$ 80 ao estabelecimento, por pessoa, isso também serve para a empresa de transporte público coletivo. A pessoa que circular sem o uso de máscara ficará sujeita a advertência com identificação do infrator, em caso de primeira reincidência será conduzido pela GCM (Guarda Civil Municipal) ou agente de fiscalização à sua residência e em caso de segunda reincidência o infrator será obrigado a pagar uma cesta básica a ser revertida em favor do Fundo Social de Solidariedade”, informou a administração mauaense.
Outra cidade onde não usar máscara vai pesar no bolso é São Bernardo. Na cidade a regra está em vigor desde o dia 07/05, mas a multa ainda não está valendo. “A partir do dia 15 de maio, munícipes que se recusarem a usar o artigo poderão ser multados em R$ 100. A penalidade para empresas que não se adequarem às novas regras pode chegar a R$ 10 mil. A fiscalização é feita pela GCM. A Vigilância Sanitária também atuará na fiscalização de empresas”.
Para garantir que todos tenham acesso às mascaras a prefeitura lançou a campanha “SBC de Máscaras pela Vida”, que visa estimular a produção caseira de máscaras, de acordo com recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). No último dia 24, a ação alcançou a marca de 5.000 itens de tecido produzidos, que foram distribuídos gratuitamente às entidades assistenciais da cidade.
Santo André não vai multar quem estiver sem máscara, mas vai orientar o transeunte a voltar para casa. “As pessoas poderão ser abordadas e orientadas a retornar para casa, caso não estejam usando máscara. Lembramos que o município está distribuindo 300 mil máscaras em pontos de grande circulação e outras 300 mil estão sendo confeccionadas pelo programa ‘Costurando com Amor’, que serão entregues às comunidades”, informou a prefeitura.
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