Além dos problemas de saúde e socioeconômicos, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) também traz fortes consequências econômicas para os municípios que se viram em uma busca de verba para custear os investimentos emergenciais necessários e a manutenção dos serviços públicos. Em entrevista ao RDtv nesta sexta-feira (8), o secretário executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, e o secretário da Fazenda em São Caetano, Jefferson da Costa, foram unanimes ao afirmar que as prefeituras vão precisar de um maior auxílio federal durante a crise.
Mesmo com a aprovação no Congresso Nacional do PLP 39/2020 que coloca regras para os estados e municípios em troca da ajuda financeira, Gilberto e Jefferson consideram que o valor não será o suficiente para que os demais entes consigam bancar todas as ações impostas nesta guerra contra o coronavírus.
“Não é possível para nenhum município de médio e grande porte, com raríssimas exceções, se sustentar no ponto de vista fiscal em curto prato sem uma ajuda a mais do que foi aprovado por parte do Governo Federal. São Caetano perde R$ 129 milhões de arrecadação e o auxílio que está predestinado para São Caetano, contando inclusive com o recurso complementar que está lá destacado, chega a R$ 22 milhões. Estamos falando em uma diferença de mais de R$ 100 milhões”, disse o secretário.
“Temos um alento que é o pacote aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional. É um pacote importante, mas que não resolve, porque ele nasceu na Câmara dos Deputados com o seguinte objetivo, com a seguinte premissa: depois do FPM e do FPE é preciso compensar estados e municípios que tem no ISS e no ICMS uma receita importante”, explicou Perre.
No caso de São Caetano, Jefferson revelou que o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) já relatou que vai aumentar a meta de contingenciamento estabelecido para essa crise. A primeira ideia era chegar aos 9%, mas o objetivo será de 11,6%, assim tentando estabelecer um cenário para que não haja um maior prejuízo.
Gilberto Perre foi enfático ao reclamar sobre uma tentativa de disputa federativa entre cidades maiores e menores em torno dos recursos. Para o representante do FNP, a ideia para o momento é auxiliar as cidades maiores que estão colocando mais recursos na área da Saúde para conseguir atender os infectados em cidades menores que não contam com uma rede de atendimento que seja suficiente para este momento de pandemia.
Inclusive, Perre chegou a comparar com a ajuda que o governo americano deu aos estados e municípios por causa do novo coronavírus. “Qual foi a primeira medida do governo americano? Socorrer as cidades com mais de 500 mil habitantes. No Brasil fizemos o inverso, a primeira medida do Governo Federal foi apoiar o FPM e o FPE. Não é que está errado apoiar as pequenas cidades, não é errado. Agora a pandemia está instalada nas grandes cidades, a despesa está tensionada nas grandes cidades. As receitas estão derretendo nas grandes cidades”.