Passados seis dias da suspensão parcial do contrato com a empresa terceirizada Asservo Multisserviços, contratada para executar zeladoria nas escolas do município, a Prefeitura de Santo André voltou atrás na decisão e os 479 trabalhadores vinculados à empresa foram readmitidos.
Segundo as informações dos funcionários, a suspensão parcial do contrato se deu por conta do novo coronavírus (Covid-19), motivo que interrompeu as atividades presenciais nas escolas e penalizou a administração pública com rombos financeiros que pedem ações de contenção de gastos.
Uma auxiliar de limpeza que preferiu não ser identificada, relata que quando receberam a notícia, os trabalhadores logo manifestaram indignação. “Resolveram suspender o contrato de uma hora para outra e ficamos sem emprego, sem dinheiro e sem ter como nos virarmos no meio dessa pandemia”, reclamou.
Para a funcionária, a desistência da suspensão anunciada nesta quarta-feira (15/4) foi a decisão correta a ser tomada, uma vez que, “é dever da administração manter os salários integralmente”, diz. “A culpa não é nossa se o governo decidiu isolar a população, nós estamos aqui para trabalhar, não podemos ficar com contas a pagar e sem dinheiro”, declara.
No ato da quebra contratual, a Prefeitura justificou a necessidade de destinar recursos para a contenção da pandemia e frisou que a empresa Asservo foi notificada sobre a suspensão parcial de seu contrato com a Secretaria de Educação, até que a situação decorrente da pandemia se normalizasse.
Seis dias após a decisão amparada pelo Decreto municipal nº 17.343, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária dos contratos administrativos firmados, a Prefeitura voltou atrás e segundo o diretor da Fetam (Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do Estado de SP), Rodrigo Gomes, os trabalhadores serão recontratados novamente.
“Pedimos por meio de uma carta aberta para que não houvessem demissões, e a Prefeitura justificou que foi cancelamentos de contratos”, explica. “Reiteramos o pedido e solicitamos uma nova análise de contratos, foi então que acabaram decidindo de forma assertiva pela readmissão”, explicou o diretor ao reiterar que em momento de crise é essencial manter os funcionários com emprego e pagamento em dia.
Contatada, a Prefeitura de Santo André informa que está avaliando todos os contratos de prestadores de serviço vigentes para que as medidas adotadas para a contenção e o combate ao coronavírus não tenham impacto negativo sobre os profissionais que atuam nessas empresas contratadas pela administração.