Encontrar a forma correta para declarar doação no Imposto de Renda, com informação de valores corretos e nos campos certos, é um dilema do contribuinte. A professora Maria José Teixeira, gestora do curso de Ciências Contábeis da Unip (Universidade Paulista), recomenda que, se o contribuinte estiver em dúvida, o melhor é procurar um profissional para fazer a declaração.
Segundo a professora, para quem já está familiarizado com o sistema da Receita Federal, a declaração do imposto de renda não é um bicho de sete cabeças, mas alguns pontos precisam de mais atenção. A questão das doações é um deles. “É preciso estar bastante atento e se houver dúvida procurar um profissional ou serviço especializado para ajudar. A doação deve ir para o campo dos rendimentos não tributáveis, mas é importante que os impostos referentes à doação sejam pagos”, explica.
Ter a documentação em dia deve ser a maior preocupação do contribuinte. Com todos os informes de rendimentos, pagamentos ou recebimentos de aluguéis, de bens adquiridos ou vendidos em mãos a declaração é relativamente fácil. A professora recomenda que o contribuinte verifique qual é o modelo mais favorável, a declaração completa ou simplificada. “O próprio sistema, antes do envio, mostra a simulação de valores a serem pagos ou restituídos nos dois modelos”, informa.
Deve declarar toda pessoa física que teve rendimento superior a R$ 28.559,70 no ano passado ou que possui bens superiores a R$ 300 mil ou ainda que teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40 mil. O prazo para a entrega da declaração teve início no dia 2 de março e vai até as 23h59 do dia 30 de abril. A multa para o contribuinte que não entregar na data é de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.
Maria José Teixeira destaca que uma das novidades deste ano é que a restituição começa mais cedo. Assim, quem entregar a declaração logo nos primeiros dias e não cair na malha fina pode ter a restituição já no primeiro lote, que sai em maio. Os demais lotes saem em julho, agosto e setembro. Até o ano passado as restituições eram divididas em sete lotes. “Antes era de junho a dezembro. Este ano vai começar mais cedo, então quem declarar mais rápido antecipa a restituição”, comenta.
Contribuinte deixa tudo para a última hora
O contador Glauco Cruz, com escritório no Centro de Santo André, avalia que mesmo com a antecipação da restituição do Imposto de Renda – o que estimularia o contribuinte a entregar logo a declaração para receber a restituição mais rápido – o brasileiro deixa tudo para a última hora. “Este ano notamos uma movimentação maior, porque já passou o Carnaval e a Receita Federal disponibilizou o programa no início de março”, afirma.
As maiores dúvidas dos contribuintes para preencher a declaração são relacionadas ao ganho de capital, como venda de imóveis e doações. “As pessoas têm dúvidas em como declarar um espólio, por exemplo. Outra dúvida frequente é quanto a doações recebidas, que não pagam imposto, mas pagam tributo sobre a doação”, comenta Cruz, que atua no ramo há mais de 20 anos.
Para o contador, um erro comum em declarações de Imposto de Renda, que faz o contribuinte cair na malha fina, é o lançamento de despesas médicas de dependente. “Se o pai pagou a despesa do filho, mas o filho já é maior e trabalha, essa é uma despesa do filho e lançar é um erro”, aponta.
Quem precisa de ajuda para fazer a declaração pode encontrar em universidades. A Unip vai realizar plantões nos dias 18 e 25 de abril, das 9h às 13h. O atendimento é gratuito. A Unip Anchieta fica na altura do número 300, da via Anchieta, na divisa entre São Bernardo e São Paulo. A Universidade Metodista oferece o serviço até 29 de abril. Pelo caráter social, o atendimento será realizado para contribuintes com renda tributável anual até R$ 50 mil e patrimônio (bens e direitos) máximo de R$ 400 mil. É preciso agendar pelo telefone 4366-5830.