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Cansados de passar madrugadas em claro por conta dos pancadões e do alto volume das caixas de som, principalmente nas madrugadas dos finais de semana, os moradores dos bairros Alzira Franco em Santo André e do bairro Serraria, em Diadema se unem e protestaram a situação nas redes sociais.
No último domingo (17/3), os moradores da avenida Guaratinguetá, no bairro Alzira Franco, não conseguiram dormir devido ao barulho excessivo de um show que acontecia no estacionamento do supermercado Walmart, localizado na avenida dos Estados. De acordo com Vanessa Navarro de Fátima, educadora e moradora local, a apresentação começou às 19h30 do sábado e o barulho parou somente às 6h do domingo. “Passamos a madrugada toda em claro. A sensação era de que minha casa estava dentro do show”, conta. Ainda de acordo com Vanessa, ao tentar denunciar o fato à polícia, o tempo de espera no telefone ultrapassou dez minutos, e a denúncia não pôde ser concluída. “Depois de tanto tempo sem ninguém falar nada, optei por desligar”, acrescenta.
Quem também passou a noite em claro por conta dos barulhos no Walmart foi o fotógrafo Nilton Ventura Fecchio, 57 anos, morador do bairro Jardim Monte Líbano. “O pior era o sentimento de impotência, por não adiantava reclamar, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal não aceitavam registrar a ocorrência, pois disseram que era um evento autorizado pela Prefeitura, mas o prefeito negou a autorização”, conta. Segundo o morador, até mesmo os que vivem a mais de 2km do espaço foram importunados com o som alto. “Foi uma noite horrível”, relembra.
Nas redes sociais a população compartilhou posts com a revolta do barulho em uma das avenidas mais comentadas da cidade. “Funk às 3h da manhã não dá. Ninguém consegue dormir!”, diz um dos comentários. No local, foi organizado o evento Power Bang, campeonato automotivo noturno realizado uma vez ao mês.
Em nota, a Prefeitura de Santo André informou que os organizadores pediram autorização à prefeitura, via DCURB (Departamento de Controle Urbano), mas como não atendia às exigências da lei (Decreto Municipal de Ruído nº 14.824/2002), o alvará não foi emitido. Reforça que o supermercado Walmart e os organizadores do evento serão convocados para reunião de atendimento técnico e que serão informados sobre a proibição de realização de novos eventos como este em espaços abertos dentro do município.
Nas redes sociais, moradores registraram o barulho provocado pelo evento Power Bang, campeonato automotivo noturno
Morro do Samba
Em Diadema a situação não é diferente. No morro do samba, localizado no bairro Serraria, há moradores que defendam os pancadões e outros que mal conseguem pregar os olhos por conta do barulho. Um dos reclamantes, que preferiu não ser identificado, conta que as festas acontecem quase que todo final de semana, começam às 21h e acaba por volta das 5h do outro dia. “Cansamos de ligar para a polícia, mas sempre ignoram”, conta.
No último final de semana, a festa acabou após ligação de diversos moradores para a GCM (Guarda Civil Municipal). “Eu liguei, pedi para meus primos ligarem e soube que outros vizinhos ajudaram, mas só assim mesmo”, acrescentou o morador.
Fiscalização
A Prefeitura de Diadema informou em nota que em caso de ocorrências de perturbação, o reclamante pode acionar a Polícia Militar, pelo telefone 190 ou a Guarda Civil Municipal, pelo 153. No ano passado, 82 veículos foram autuados e aprendidos.
Mauá, por meio da SSPDC (Secretaria de Segurança Pública de Defesa Civil) informa que em caso de ocorrência onde o cidadão se sinta incomodado com o barulho, deve formalizar a denúncia via telefone 156, conforme prevê artigo 25 da lei municipal nº 2.260/89, onde é expressamente proibido perturbar o sossego público, com emissão de ruídos ou sons que excedam a 65 decibéis. Pode haver ainda acréscimo da lei nº 3.272/00, que diz respeito à poluição sonora. No primeiro bimestre de 2018 foram feitas 25 denúncias.
Já em Ribeirão Pires, os moradores podem registrar denúncias sobre o descumprimento da legislação junto à Secretaria de Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (Paço Municipal – rua Miguel Prisco, 288, Centro) Tel.: 4828-9800 ou junto à Guarda Civil Municipal – Tel.: 4828-5509.
Em Santo André, o Semasa é responsável pela fiscalização de poluição sonora. O principal atendimento a estas demandas é o telefone 115, que funciona 24h. O prazo de atendimento para as ordens de serviço de ruído é de até 3h30. Outros canais de atendimento, porém com prazos de atendimento mais prolongados, são o Fale Conosco, no site do Semasa, o SIA (Sistema Integrado de Atendimento) e na Ouvidoria da Prefeitura. No primeiro bimestre de 2018 foram atendidas 37 ocorrências contra 51 em 2019.
Em São Bernardo, em casos de perturbação do sossego em razão de poluição sonora, denúncias devem ser formalizadas pelo telefone 0800 7708 156. Na formalização da denúncia contra estabelecimentos, deve ser informado o ramo do local denunciado, nome fantasia (se houver), endereço e dias e horários que ocorre a perturbação. A Administração informa que é feito monitoramento da denúncia pela Fiscalização de Posturas e, caso constatada, o infrator é notificado para cessar a irregularidade sob pena e multa. Somente no primeiro bimestre de 2018 foram 25 ocorrências contra 18 no mesmo período deste ano.
Lei regulamenta pancadões
Em 2017, o governo estadual regulamentou por decreto a lei 16.049, que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas e calçadas particulares. A nova regra dá aos policiais o poder de impedir o som alto e, consequentemente, o pancadão. Os agentes ficam impedidos de agir por falta de previsão legal. Com a entrada em vigor da lei, poderão agir preventivamente e mandar baixar o som. Os limites de intensidade e emissão de ruídos sonoros têm como parâmetro a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran nº 624/2016, que não exige mais utilização de aparelhos de medição para constatação de ruídos excessivos.