O prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), foi notificado nesta quinta-feira (24) das duas ações de impeachment que foram aprovadas na Câmara, semana passada. Com o ato burocrático, o socialista terá 10 dias para chamar testemunhas e apresentar a sua defesa para avaliação das duas comissões processantes existentes no Legislativo mauaense.
Jacomussi foi notificado pessoalmente por um funcionário da Câmara de Mauá que foi até o Presídio de Tremembé, no interior paulista. Às 12h40, o prefeito assinou os documentos que confirmam que o mesmo tem o conhecimento das ações de cassação. A ação de colhimento de assinatura foi negociada com a direção da penitenciária, atualmente liderada por José Augusto César Salgado.
Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo mauaense, os 10 dias para defesa passam a contar a partir desta sexta-feira (25). Atila Jacomussi tem o direito de arrolar até 10 testemunhas que serão ouvidas pelas duas comissões processantes. Depois desta fase, os dois grupos vão confeccionar os relatórios que serão avaliados pelos vereadores em plenário.
A primeira comissão avalia a denúncia feita por representantes do PT, do Sindicato dos Químicos, de funcionários demitidos da Fundação do ABC e lideranças políticas que acusam Atila Jacomussi do crime de quebra de decoro devido as denúncias apresentadas pela Polícia Federal durante a deflagração da operação Trato Feito que avalia um suposto esquema de corrupção que envolve Atila, vereadores e empresários.
No caso da segunda denúncia, a avaliação será sobre a denúncia de Davidson Rodrigues, presidente do PSL em Mauá, que fala sobre a vacância do cargo de prefeito, ao afirmar que Atila teria ficado mais de 15 dias longe do comando do Paço sem qualquer justificativa, algo que não é permitido pela Lei Orgânica do Município (LOM).
Em relação às comissões ainda há um ponto a ser resolvido: o substituto do vereador Ivan Stella (Avante) que era membro do primeiro grupo. O sorteio que indicará o novo integrante da comissão vai ocorrer no dia 5 de fevereiro, durante a primeira sessão ordinária do ano. Apenas dois legisladores não vão participar da escolha, o presidente do grupo, Sinvaldo Carteiro (DC), e o relator Joelson Alves dos Santos, o Jotão (PSDB).
O outro grupo é formado pelo presidente Cincinato Freire (PDT), o relator Samuel Enfermeiro (PSB) e o membro Helenildo Alves da Silva, o Tchacabum (PRP). Os dois processos de cassação devem ser finalizados em 90 dias, no caso, até o dia 18 de abril.